Objeto
É objeto desta Contratação a aquisição de gêneros alimentícios (fruta e legume), da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2018, conforme especificações contidas no Anexo I do Chamamento Público nº 01/2018 – Processo nº 05/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.