Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Sexta-feira, 14 de Junho de 2024
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 7917, 22 DE MAIO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 7917, DE 22 DE MAIO DE 2024.
 
 
“Aprova a Resolução no 030/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Ofício CMAS nº 23, de 21 de maio de 2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis;
 
 
D E C R E T A :
 
Art. 1º Fica aprovada a Resolução no 030/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, a qual fica fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:
 
  • Resolução nº 030/2024, que dispõe sobre a aprovação da execução financeira no PMAS WEB do exercício de 2023, e informações sobre a Lei Orçamentária de 2024.
 
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo-se seus efeitos à 06/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 22 de maio de 2024.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 276, 10 DE JUNHO DE 2024 Exonera a servidora ALINE MONTEIRO MARQUES, da função de Assistente de Administração III, conforme especifica 10/06/2024
PORTARIAS Nº 275, 10 DE JUNHO DE 2024 Nomeia o servidor MARCOS ROGÉRIO DE ALMEIDA como Secretário Municipal de Finanças - Interino, no período que especifica 10/06/2024
DECRETOS Nº 7927, 06 DE JUNHO DE 2024 Aprova as Resoluções nos 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024 e 035/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS 06/06/2024
DECRETOS Nº 7926, 06 DE JUNHO DE 2024 Revoga os termos do Decreto nº 6803, de 20/04/2021, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, de 01 (um) Concentrador de Oxigênio ao Sr. Gerson dos Santos, conforme especifica 06/06/2024
DECRETOS Nº 7925, 06 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais) 06/06/2024
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 7917, 22 DE MAIO DE 2024
Código QR
DECRETOS Nº 7917, 22 DE MAIO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia