Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Terça-feira, 24 de Junho de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Atualizado em: 06/09/2024 às 09h40
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 8007, 02 DE SETEMBRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 8007, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
 
 
“Aprova a Resolução no 43/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Ofício CMAS nº 35, de 28 de agosto de 2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis;
 
 
D E C R E T A :
 
Art. 1º Fica aprovada a Resolução no 43/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, a qual fica fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:
 
  • Resolução nº 43/2024, que dispõe sobre a aprovação da Comissão de Análise de Prestação de Contas.
 
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 02 de setembro de 2024.
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8212, 12 DE JUNHO DE 2025 Aprova a Resolução no 10/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS. 12/06/2025
DECRETOS Nº 8211, 12 DE JUNHO DE 2025 Aprova a Resolução CMDCA nº 07/25 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA. 12/06/2025
LEIS Nº 3190, 05 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município de Penápolis a aplicar para MEIs o artigo 4º, §3º da Lei Complementar 123/2006, inclusive, as isenta da taxa de fiscalização – poder de polícia a partir de 2025 e dá outras providências. 05/06/2025
LEIS Nº 3189, 05 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com o Círculo Orquidófilo de Penápolis e dá outras providências. 05/06/2025
LEIS Nº 3188, 05 DE JUNHO DE 2025 Autoriza a Prefeitura Municipal a efetuar, equitativamente, o repasse efetuado pelo Ministério da Saúde para as equipes de eSF, eMULTI e eSB 40 horas, denominado incentivo adicional do componente de qualidade e dá outras providências. 05/06/2025
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 8007, 02 DE SETEMBRO DE 2024
Código QR
DECRETOS Nº 8007, 02 DE SETEMBRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia