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Atualizado em: 13/01/2026 às 14h26

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PORTARIAS Nº 3, 06 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 003, de 06 de janeiro de 2026.

“Altera a Portaria nº 093, de 17 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando SEDES nº 1076/2025, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00040387/2025-02, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

CONSIDERANDO a necessidade de inclusão de representante das escolas estaduais do município na Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 093, de 17 de fevereiro de 2025, para incluir membro representando as escolas estaduais do município na Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.

Art. 2º A Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, de que trata a Portaria nº 093, de 17 de fevereiro de 2025, passa a ser composta pelos seguintes membros:

I – Paola Caroline Carvalho de Castilho – Assistente Social – Secretaria Municipal de Educação;
II – Micaele Rodrigues Macedo Augusto – Assistente Social – Secretaria Municipal de Saúde;
III – Nércia Pereira Alves Ribeiro – Assistente Social – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
IV – Maria Rosangela Garcia de Mello – Chefe do Serviço de Gestão da Rede Escolar – Diretoria Estadual de Educação.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 093/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 06 de janeiro de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8450, 07 DE JANEIRO DE 2026	Prorroga os efeitos do Decreto nº 8.167, de 14/03/2025, que concedeu permissão de uso da zeladoria da EMEF Prof.ª Elza Nadai Silvino ao Sr. HELTON CAMPOS FERREIRA, conforme especifica.	07/01/2026
PORTARIAS Nº 5, 07 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre aplicação de advertência a servidor, conforme especifica.	07/01/2026
DECRETOS Nº 8449, 06 DE JANEIRO DE 2026	Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Prof. Darcy Aparecida Buranello Marin à Sra. Helena Aparecida Freire Alexandrino, para fins de moradia, conforme especifica.	06/01/2026
DECRETOS Nº 8448, 05 DE JANEIRO DE 2026	Normatiza o espaço de imóvel da extinta RFFSA, para fins de regulamentar o estacionamento para veículos, feiras livres, artesanatos, barracas estabelecidas, trailers e congêneres.	05/01/2026
PORTARIAS Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a suspensão do andamento do Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 598, de 03 de novembro de 2025, no período de 05 a 29 de janeiro de 2026, em razão das férias de servidoras integrantes da Comissão Processante.	05/01/2026

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