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Terça-feira, 24 de Junho de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
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Atualizado em: 11/11/2021 às 13h45
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PORTARIAS Nº 325, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Retorno de servidora, administração lll
PORTARIA Nº 325, 05 de novembro de 2021.
 
 
“Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, a servidora ALINE MONTEIRO MARQUES, e dá outras providências, conforme especifica”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Requerimento nº 12.267, de 29 de outubro de 2021, protocolado pela servidora Aline Monteiro Marques;
 
 
R E S O L V E:
 
 
1 - Retornar, a partir de 08/11/2021, junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, a servidora ALINE MONTEIRO MARQUES – Assistente de Administração III, que se encontrava afastada nos termos da legislação em vigor, ficando a mesma lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
2 - Conceder a servidora ALINE MONTEIRO MARQUES – Assistente de Administração III, redução da carga horária de trabalho para 30 (trinta) horas semanais.
 
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 05 de novembro de 2021.
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8212, 12 DE JUNHO DE 2025 Aprova a Resolução no 10/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS. 12/06/2025
DECRETOS Nº 8211, 12 DE JUNHO DE 2025 Aprova a Resolução CMDCA nº 07/25 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA. 12/06/2025
LEIS Nº 3190, 05 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município de Penápolis a aplicar para MEIs o artigo 4º, §3º da Lei Complementar 123/2006, inclusive, as isenta da taxa de fiscalização – poder de polícia a partir de 2025 e dá outras providências. 05/06/2025
LEIS Nº 3189, 05 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com o Círculo Orquidófilo de Penápolis e dá outras providências. 05/06/2025
LEIS Nº 3188, 05 DE JUNHO DE 2025 Autoriza a Prefeitura Municipal a efetuar, equitativamente, o repasse efetuado pelo Ministério da Saúde para as equipes de eSF, eMULTI e eSB 40 horas, denominado incentivo adicional do componente de qualidade e dá outras providências. 05/06/2025
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