A Prefeitura de Penápolis, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizaram na manhã de hoje, 10, a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares e suplentes eleitos para o mandato de quatro anos (2024/2028). O evento aconteceu no Anfiteatro da Funepe e contou com a presença de autoridades municipais, familiares e amigos dos novos conselheiros tutelares.
Tomaram posse os conselheiros eleitos: Paulo Gabilan Quintana, Elaine Cristina Gonçalves, Nayara Sussai de Oliveira, Michelle Aparecida Rodrigues Nakamura, Antônio Sidney Marques e a primeira suplente, Rosemara Cruz.
O prefeito Caique Rossi parabenizou os conselheiros tutelares e suplentes eleitos por serem pessoas destacadas da comunidade e que receberam o voto da população como sinal de apoio e confiança. “Quero ressaltar a importância do trabalho do Conselho Tutelar para nossa cidade e dizer que as crianças e a juventude de Penápolis precisam muito dos conselheiros”, disse Caique. O prefeito ainda lembrou dos investimentos feitos na área da Assistência Social e Educação que garantem dignidade às crianças e adolescentes. Também falou sobre a importância de investir na formação dos profissionais que atuam nesses setores, resultando em melhor funcionamento da máquina pública e melhor atendimento da população.
A assistente social Marli Escardovelli esteve representando o secretário de Desenvolvimento Social, Pedro Sanchez, e explicou que muitas pessoas veem o Conselho Tutelar como órgão punitivo, mas na realidade, a função do Conselho é a proteção das crianças e adolescentes e garantir os direitos estabelecidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ela ainda agradeceu o prefeito Caique Rossi pela reforma no prédio do Conselho Tutelar e demais investimentos na formação dos conselheiros que precisam estar preparados para a complexidade do atendimento.
A presidente do CMDCA, Paloma Miranda, também parabenizou os conselheiros pela posse e destacou que foi quase um ano de intenso processo até a eleição. “O trabalho dos conselheiros tutelares é bastante árduo e exige muita responsabilidade. Por isso, esperamos que os conselheiros eleitos estejam preparados para realizar uma gestão ética, com seriedade e um excelente trabalho em conjunto”, disse.
A mesa de autoridades também contou com a presença do vereador Dr. Rodolfo e da dirigente regional de Ensino, Angélica Aparecida Silva de Lima. Após a fala das autoridades, os conselheiros tutelares e suplentes receberam seus certificados e o prefeito Caique Rossi oficializou a posse dos conselheiros eleitos.
Conselho Tutelar
Vale lembrar que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso, é um importante instrumento para proteção da Infância e da Adolescência.
Cada município deve ter no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de cinco membros titulares e suplentes.
Secom – PMP
