A Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Penápolis informa que neste sábado (19), pela manhã, haverá panfletagem nos principais cruzamentos do centro da cidade, com o objetivo de orientar a população sobre as normas e legislação a respeito das bicicletas elétricas e a combustão.
A atividade integra as ações da Semana Nacional no Trânsito, que acontece de 18 a 25 de setembro, com o tema: “Todos juntos fazem o trânsito melhor”. A panfletagem será feita nos seguintes cruzamentos: Rua Dr. Ramalho Franco com avenida Luiz Osório; Rua Brasil com avenida Luiz Osório; Rua Dr. Ramalho Franco com avenida Santa Casa; todos eles com semáforo. Também haverá panfletagem próximo ao Supermercado Big Mart, no pátio da Santa Casa/ Pronto Socorro e em frente ao Santuário São Francisco de Assis.
Para essa ação de panfletagem, a Secretaria de Trânsito contará com apoio dos atiradores mirins, acompanhados dos monitores do Tiro de Guerra de Penápolis, além de voluntário do Lyons Club.
“Pedimos a colaboração da comunidade penapolense para que tenha cuidado nesses pontos de panfletagem, já que teremos a presença de crianças nessa ação”, disse o secretário municipal de Trânsito, Luiz Carlos Martins Teixeira.
Além da panfletagem, a Secretaria de Trânsito providenciou cartazes de orientação sobre as referidas bicicletas, que estão sendo afixados em locais de grande concentração de pessoas, como escolas, postos de saúde, bancos, entre outros.
Fiscalização
Vale ressaltar que os proprietários e condutores de ciclomotores, bicicletas a combustão, bicicletas elétricas e similares, devem se adequar às normas e legislação vigentes sobre esses veículos no trânsito.
“A partir do mês de outubro, a Polícia Militar intensificará a fiscalização das bicicletas elétricas e a combustão, com orientações iniciais e posteriormente, autuação e apreensão”, alertou o secretário Carlos Martins. “Por isso estamos intensificando as orientações através de panfletagem e cartazes, para que os usuários desses veículos façam as adequações necessárias o quanto antes”, comentou.
Durante a Semana Nacional do Trânsito, haverá ainda a realização de palestras sobre este tema, para as empresas e escolas interessadas.
Acelerador
A forma como a energia elétrica é acionada nas bicicletas motorizadas, define a regulação do Contran – Conselho Nacional de Trânsito. De uma forma geral, as bicicletas que possuem acelerador, são classificadas como ciclomotores e precisam de habilitação na categoria “ACC” ou “A” para serem conduzidas e uso de capacete de segurança; além dos equipamentos obrigatórios: espelhos retrovisores, de ambos os lados; farol dianteiro, de cor branca ou amarela; lanterna de cor vermelha, na parte traseira; velocímetro; buzina e pneus que ofereçam condições mínimas de segurança.
Já as bicicletas cujos motores funcionam através dos pedais (sem acelerador), não precisam de habilitação, mas o condutor deve fazer uso de capacete, além dos equipamentos obrigatórios: indicador de velocidade; campainha; sinalização noturno dianteira, traseira e lateral; espelhos retrovisores de ambos os lados e pneus em condições mínimas de segurança.
Todas essas normas estão contidas na Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções nº315/09 e 465/13, do Contran.
Secom – PMP
