Nesta semana a Secretaria Municipal de Obras e Serviços de Penápolis iniciou a fase final de implantação de rampas de acessibilidade nas vias centrais da cidade. As obras atendem a um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Penápolis que prevê a construção de 680 rampas.
Segundo o secretário de Obras, o engenheiro Dirceu Araújo do Valle, atualmente as obras estão sendo executadas na extensão da avenida Santa Casa. “A avenida é o último trecho que faltava para concluirmos o TAC e, principalmente, dotar toda a região central da cidade com rampas de acessibilidade”, afirma.
Ainda segundo o engenheiro, o cronograma estabelecido no TAC prioriza as calçadas de passeio público na região central, onde estão concentrados órgãos públicos, agências bancárias, estabelecimentos comerciais, além regiões próximas a escolas e espaços públicos.
“As rampas facilitam o acesso e a seguranças das pessoas com deficiência física, com mobilidade reduzida, além de idosos, mães com carrinhos de bebê. Para isso, também é preciso que os moradores e comerciantes mantenham suas calçadas em bom estado para que o trajeto dessas pessoas seja feito sem riscos”, acrescenta o secretário.
As rampas de acessibilidade seguem o Decreto Federal nº 5.296/2004 que regulamenta normas técnicas para sua implantação. As rampas têm inclinação máxima de 8,3%, com acabamento antiderrapante e pintura de demarcação de solo utilizando tinta especial para pisos.
Secom – PMP