Duas residências terapêuticas do Hospital Espírita João Marchesi, de um total de quatro que aguardavam habilitação junto ao Ministério da Saúde, tiveram convênio oficializado nesta quinta-feira (20). A medida foi publicada no Diário Oficial da União, através da Portaria n° 1.196 de 11 de julho de 2017.
A partir de agora, as duas residências estão aptas para receber os repasses federais de custeio pelos serviços oferecidos. O prefeito Célio de Oliveira destacou o empenho da atual administração e o apoio do deputado federal Fausto Pinato nesta conquista.
"Desde que retornamos à Prefeitura, no dia 15 de maio, iniciamos uma conversação com o deputado federal Fausto Pinato que me acompanhou em audiências em Brasília (DF), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, onde tratamos deste assunto", disse Célio.
O prefeito também destacou que sempre manteve contato com a direção do hospital, reforçando a dedicação no intuito de agilizar a aprovação do pedido.
"Fui surpreendido com a informação de que a direção do hospital havia convocado uma entrevista coletiva para falar da falta de apoio, algo que nunca faltou por parte da atual administração, e que ficou claro com esta portaria publicada ontem", enfatizou o prefeito.
O secretário municipal de Saúde, Wilson Carlos Braz, explicou que o HE recebeu repasses do Governo do Estado para Organização Social João Marchesi, responsável pela administração das residências terapêuticas. Esses valores seriam investidos em adequações necessárias, tanto de prédio como também de documentação, para obter a habilitação junto ao Governo Federal e iniciar o recebimento de repasses do Ministério da Saúde.
"Até obter os recursos federais, a Secretaria de Estado da Saúde liberou R$ 40 mil reais para a implantação de quatro residências terapêuticas, além de seis parcelas de R$ 80 mil reais cada, que deveriam ser aplicadas no custeio”, afirmou o secretário.
“Neste período de seis meses, a OS teria que providenciar toda documentação exigida para a sua habilitação junto ao Ministério da Saúde, bem como adequar as residências para receberem a vistoria da equipe técnica da Secretaria de Saúde do Estado, o que não ocorreu dentro do período. Por isso, a OS ficou sem receber os repasses do Governo Federal até este momento”, ressaltou.
Agora com a autorização do Ministério da Saúde, duas residências terapêuticas poderão receber os repasses. “As outras duas terão que passar pelo mesmo processo para conseguirem a habilitação do Governo Federal”, finalizou o secretário de Saúde.
Secom – PMP
