Decreto também dispõe sobre os Pontos Facultativos da Prefeitura para o ano de 2013
Os serviços da Prefeitura Municipal de Penápolis serão paralisados na segunda-feira de Carnaval, dia 11 de fevereiro, retornando somente na Quarta-feira de Cinzas, dia 13, a partir das 13h. Desta forma a Prefeitura informa aos contribuintes que qualquer providência que deva ser tomada junto ao Paço Municipal e outras repartições, que o façam até sexta-feira, 08 de fevereiro. Durante os dias de Carnaval somente os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente.
O ponto facultativo nas repartições públicas municiais por ocasião do Carnaval 2013 foi regulamentado pelo decreto nº 4211, de 04 de fevereiro, divulgado hoje na imprensa local. O referido decreto também dispõe sobre os demais pontos facultativos durante o ano de 2013.
O prefeito Célio de Oliveira optou por definir os pontos facultativos de 2013 em um único decreto para um melhor planejamento das repartições municipais e serviços. De acordo com o decreto, a medida visa atender a necessidade de se planejar as atividades administrativas da Prefeitura de Penápolis, mantendo a continuidade dos serviços sem qualquer prejuízo à população.
Portanto, neste feriado prolongado de Carnaval, o atendimento ao público no Paço Municipal se encerra na sexta-feira, dia 8 de fevereiro, às 16h, retornando às 13h do dia 13, quarta-feira. No período de feriadão vão funcionar normalmente o Pronto Socorro Municipal, Santa Casa de Misericórdia e Velório Municipal, que atendem 24 horas. O Cemitério de Santa Cruz e o Jardim da Paz abrem das 07h às 18h todos os dias.
O Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) informa que não haverá varrição de ruas e nem a coleta de lixo doméstico em nenhum local da cidade apenas no Feriado de Carnaval (terça-feira); nos demais dias os serviços serão executados normalmente. O Daep mantém o plantão para atendimento às emergências no feriadão através dos telefones 0800-170195 ou 3654-6100.
Com relação à Corpe (Cooperativa dos Recicladores de Penápolis), não haverá coleta de materiais recicláveis apenas na terça-feira de Carnaval, assim como o Daep.
Confira os pontos facultativos para o ano de 2013:
DATA MOTIVO 11 de fevereiro de 2013 Segunda-feira que antecede o Carnaval 13 de fevereiro de 2013 até às 13:00 horas Quarta-feira de Cinzas 31 de maio de 2013 Sexta-feira posterior ao feriado de Corpus Christi 28 de outubro de 2013 Dia do Funcionário Público 24 de dezembro de 2013 após às 12:00 horas Terça-feira véspera de Natal 26 de dezembro de 2013 até às 13:00 horas Quinta-feira posterior ao Natal 31 de dezembro de 2013 após às 12:00 horas Terça-feira véspera do Feriado Nacional da Confraternização Universal
Secom - PMP