Em levantamento financeiro realizado no último dia 13, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) apresenta um balanço que aponta o pagamento de R$ 7.629.579,73 de dívidas referentes ao exercício de 2020. De 1º de janeiro a 13 de abril, o município liquidou 62,94% do montante de R$ 12.120.266,79, restando R$ 4.490.687,06 a pagar em dívidas com fornecedores e precatórios.
Em fevereiro, março e abril, ocorreu a quitação de valores bloqueados e transferidos por ordem judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo, totalizando R$ 4.885.892,14. Por conta de dívidas com a Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, o município não possuía Certidão Positiva, com efeito de Negativa de Débitos Tributários (CND). A Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, emitiu a CND em favor da Prefeitura de Penápolis em 19 de fevereiro, o que autoriza a celebração de convênios e aditivos financeiros.
O município possui ônus mensal de R$ 1.200.000,00 em média, com parcelamento de dívidas e financiamentos. De acordo com o prefeito Caique Rossi, o setor financeiro da atual administração passa por um período complexo, o que demanda ações alternativas e medidas de austeridade para reverter a situação. “É uma grande vitória ampliarmos a quitação das dívidas da prefeitura. A perspectiva que temos é que precisaremos de aproximadamente um ano e meio para colocar as finanças em dia”, analisou.
Investimentos
O prefeito destacou o empenho realizado por todos os setores do governo. “Os investimentos e melhorias no município continuam, inclusive com captação de recursos junto ao governo estadual. Recentemente, conquistamos R$ 11 milhões para obras na vicinal Francisco Salla, uma demanda antiga da população penapolense”, salientou.
O resgate de credibilidade chama a atenção de investidores. “Estamos em contato com empresários de outras cidades, articulando a possibilidade de abrirem filiais em Penápolis, o que vai gerar mais empregos e fortalecer nossa economia”, concluiu o prefeito.
Secom – PMP
