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1 - Organização política e social (formal / informal)
Penápolis é sede de uma Comarca com 7 municípios – Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Glicério e Luiziânia – e exerce influência sobre esse universo de quase 100 mil habitantes. A sociedade civil está organizada em diversas associações e sindicatos, destacando-se:
o APEOESP;
o Associação da 3ª Idade;
o Associação Comercial e Industrial da Região de Penápolis - ACIRP;
o CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia;
o OAB - Ordem dos Advogados do Brasil;
o Sindicato do Comércio Varejista de Penápolis – SICOVAPE;
o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penápolis;
o Sindicato dos Bancários (sub-sede da regional de Lins);
o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação;
o Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
o Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares;
o Sindicato Rural e muitos outros.
O Município conta ainda com três clubes de serviço (2 Rotarys e 1 Lions), três Lojas Maçônicas e diversas associações de bairro.
A população também está representada em diversos conselhos municipais definindo e fiscalizando as prioridades para cada área da administração pública:
o Conselho da Cidade;
o Conselho Municipal de Saúde (CMS);
o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS);
o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica);
o Conselho Municipal de Educação;
o Conselho Municipal de Cultura;
o Conselho Municipal de Esporte;
o Conselho Municipal de Segurança (Conseg);
o Conselho do Desenvolvimento Industrial (CDI);
o Conselho Municipal de Política Urbana;
o Conselho Municipal Anti-drogas (Comad).
2 - Aspectos Sócio Econômicos
2.1 Sociais
2.1.1 Demografia
Segundo a estimativa do IBGE, a população é de 56.681 habitantes, dos quais 91%, aproximadamente, residem na zona urbana e o restante na zona rural. A densidade demográfica é de 74 habitantes/km².
A taxa de crescimento anual é de 1.26%, abaixo da média do Estado – 1.50%
2.1.2 Condições de vida
Urbanização / habitação
De maneira geral, as condições de moradia são boas e mesmo nos bairros mais periféricos, são regulares, pois não há favelas, mocambos ou similares como nos grandes centros urbanos. Cerca de 90% das ruas são asfaltadas e todas têm iluminação pública.
Educação
O município atua na educação infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Na educação infantil são atendidas mais de 2 mil crianças na faixa etária de 4 meses a 3 anos e 11 meses, nos CEIMs – Centros de Educação Infantil Municipal e outros 1500 alunos, entre 4 e 6 anos, distribuídos em 19 Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil).
A cidade é pioneira na implantação da Escola Infantil de período integral, a EMEI Francisco Conte, localizada na Vila São Joaquim.
No Ensino Fundamental, de 1ª a 4ª série, as dez Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) atendem cerca de 2600 alunos. Duas Emefs atendem em período integral: os CEUs (Centros Educacionais Unificados) – “Darcy Ap. Buranello Marin” e “Montaha Gibara Ayub”.
Os CMEIS – Centros Municipais de Educação Integrada (antigos barracões comunitários) atendem a 540 crianças e adolescentes, em período oposto a escola regular, tendo como princípio fundamental a complementariedade de propósito e ações entre família, escola e diversas políticas públicas. Os CMEIs oferecem atividades artísticas, orientação de estudos, atividades esportivas, atividades lúdicas e trabalho integrado com as famílias das crianças atendidas.
O projeto EJA – Educação de Jovens e Adultos atende aproximadamente 100 alunos a partir de 14 anos, distribuídos no termo I de 1ª e 2ª séries e no termo II de 3ª e 4ª série.
A Secretaria Municipal de Educação presta serviços as crianças de 4 meses a 10 anos, totalizando 6.000 crianças, sendo 2.200 atendidas em período integral.
Penápolis conta ainda, quanto ao ensino médio, além das escolas estaduais, com escolas particulares e 1 escola que oferece cursos profissionalizantes como Magistério e Técnico em Contabilidade. Há também 1 Colégio Técnico Agrícola, vinculado ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Com relação ao ensino superior, a cidade possui duas faculdades, a Fundação Educacional de Penápolis conta com os cursos de Administração de Empresas, Biologia, Ciências Contábeis, Gestão do Agronegócio, Pedagogia, Matemática, Normal Superior, Sistemas da Informação e Letras. A Funepe oferece ainda cursos técnicos em Enfermagem, Comunicação e Informática.
Já a Faculdade de Saúde de São Paulo, mantida pelo Instituto UBM, oferece os cursos de Fisioterapia e Enfermagem, além do curso à distância de Pedagogia e cursos de pós graduação em Alfabetização, Educação Ambiental, Educação Inclusiva, Educação Infantil, Empreendimentos Educacionais, Gestão Escolar e Psicopedagogia e cursos de extensão em Atendimento Preventivo em Fisioterapia Desportiva.
Distribuição de Renda
Quase metade dos chefes de família (49,7%) tem rendimento de até 2 salários mínimos; 30,06% têm rendimento entre mais de 2 a 5 salários mínimos; 10,90% entre mais de 5 a 10 salários mínimos, e apenas 5,84% têm rendimentos acima de 10 salários mínimos.
2.3.1 Econômicos
O desenvolvimento econômico de Penápolis é similar à maioria dos municípios da região noroeste do Estado que, historicamente, teve início com a cultura cafeeira no início deste século. A decadência do café, já experimentada pelas demais regiões do Estado, abriu espaço para a pecuária, que hoje responde, juntamente com a cana-de-açúcar e outras culturas como milho e arroz, por boa parte da economia do município.
A concentração da economia no setor sucro-alcooleiro provoca o desemprego sazonal na entre-safra e a atual crise do setor tem potencializado o problema, exigindo políticas sociais rápidas para minimizá-lo.
A par de condições geográficas favoráveis e ótima infra-estrutura, a região e, particularmente, o município, ainda não encontraram um eixo de desenvolvimento mais agressivo capaz de reverter o quadro de necessidades crescentes por parte da população, especialmente a de baixa renda.
Tal situação reforça a necessidade de uma articulação entre os municípios em torno de um projeto de desenvolvimento regional, até porque esta é uma tendência da atual economia globalizada, marcada pela formação de “blocos econômicos”.
Agricultura
A produção agrícola municipal exibe alta concentração da cultura de cana-de-açúcar, totalizando em média por ano uma produção de 2.560.000 toneladas. As demais culturas estão distribuídas entre o milho (3.720 toneladas); tomate (480 toneladas); arroz (90 toneladas); soja (912 toneladas); algodão (1.099 toneladas); Fonte: IBGE / Censo Agropecuário 2006
Quanto à lavoura permanente, destacam-se a banana (5.400 toneladas), borracha (160 toneladas), café (180 toneladas) e coco-da-baía (280 mil frutos).
A lavoura temporária é a atividade que mais absorve mão-de-obra na área agrícola (54,22%), seguida pela pecuária (29,25%), predominando o sexo masculino (80,10%), dos quais 8,27% são menores de 14 anos.
Observa-se ainda que a agricultura absorve cerca de 13% da população economicamente ativa (de 15 a 60 anos).
Pecuária
O rebanho efetivo de bovinos compreende um total de 37.224 cabeças, o de suínos 3.450, e o de aves 17.500.
Indústria, comércio e serviços
A produção industrial está diversificada entre açúcar e álcool, calçados, couros, laticínios, embalagens, implementos agrícolas e irrigação, predominado empresas familiares.
O setor de serviços tem se ampliado consideravelmente, com escolas de informática e idiomas.
2.4. Ocupação e uso do solo
Atualmente, a zona urbanizada compreende pouco mais de 20 km², ocupando menos que 5% da área total do Município.
3 - Infra-Estrutura Básica
3.1. De acesso
O cruzamento de duas das principais rodovias do estado de São Paulo – Marechal Rondon (SP-300), que liga a capital ao Mato Grosso do Sul, e Assis Chateuabriand (SP-425), que se inicia no Paraná, passa por São Paulo e Minas Gerais, seguindo por Goiás até terminar em Brasília-DF, permitem fácil acesso rodoviário ao município.
A ferrovia que sai de Bauru, centro geográfico do Estado, e vai até a Bolívia, passando pelo interior paulista e pelos estado de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, representou, durante a primeira metade do século, um dos poucos meios de transporte na região, tanto de carga (principalmente café) como de passageiros. Atualmente, apenas o transporte de carga é efetuado (combustível e outros).
A hidrovia Tietê-Paraná, com 2400 km navegáveis e acesso ao Mercosul, constitui importante meio de transporte fluvial, com grandes perspectivas para o desenvolvimento regional, porém, é sub-utilizado.
Aeroporto
Com relação ao transporte aeroviário, o município possui um aeroporto com 1300 m de pista pavimentada, permitindo pouso de pequenas e médias aeronaves. O aeroporto com vôos regulares está localizado em Araçatuba, distante 50 km de Penápolis. As operações diárias são efetuadas por uma única empresa aérea.
Transporte interno
Penápolis conta com três pontos fixos de táxis, além do transporte coletivo, explorado através de concessão por empresa particular, outro meio de tranporte bastante utilizado no município é o moto-táxi, devidamente regulamentado pela Prefeitura Municipal.
3.2. Urbana
Poucos municípios brasileiros e mesmo paulistas possuem uma infra-estrutura urbana como Penápolis, 8ª cidade em qualidade de vida no Estado de São Paulo, segundo estudo coordenado pela urbanista Raquel Rolnik. Este resultado é fruto de 20 anos de investimentos nos sistemas de saneamento básico e saúde, considerados como modelos para muitos municípios, atraindo muitas autoridades municipais e técnicos das respectivas áreas para conhecê-los.
Rede de água
Penápolis é o único município do comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê – CBH-BT – (composto por 42 municípios), que oferece 100% de água tratada e distribuída e 100% de esgoto coletado e tratado. O sistema de saneamento é administrado pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – Daep.
Rede de esgoto
O tratamento dos efluentes urbanos é feito através de dois complexos de lagoas de estabilização e conta com emissários e rede de esgoto para mais de 19.000 ligações.
Limpeza pública
O Daep também executa o serviço de limpeza pública em toda a área urbana. Os resíduos sólidos são depositados no aterro sanitário, seguindo recomendações da Cetesb. Para eliminar o grave problema de entulhos jogados nas estradas rurais ou prolongamentos das vias urbanas, que poluem os córregos e o ribeirão Lajeado, comprometendo a saúde pública, foram colocadas caçambas coletoras em pontos estratégicos do município.
Energia elétrica
A iluminação pública atinge 100% das vias urbanas. A Companhia Paulista de Força e Luz (privatizada) é responsável pelo fornecimento de energia, atendendo 100% da demanda.
Gasoduto
O Gasoduto Brasil-Bolívia, com extensão de 3.150 km (de Santa Cruz de La Sierra até Porto Alegre), atravessa 86 municípios paulistas, num trecho de 528 km. Dentre as três estações de compressão, uma está instalada em Penápolis devido à sua localização estratégica e outros aspectos técnicos. Além de introduzir o gás natural como combustível industrial, comercial e residencial em vasta área do interior, abre perspectivas de construção de usinas termoelétricas.
Transporte interno
O transporte coletivo é terceirizado e o trajeto é efetuado dos bairros ao centro. Outro meio de transporte bastante utilizado pela população local é o moto-táxi, devidamente regulamentado pela Prefeitura. Há também 3 pontos de táxis.
4 - Equipamentos e serviços
Comunicação
o Correios – 1 estatal e 1 franquia
o Rádios – 1 FM, 2 AM e 1 comunitária
o Jornais – 3 diários
o TV (retransmissão) – Rede Globo, Record, Band, Cultura, SBT, Canção Nova e TV Penápolis (cabo)
Segurança
o 1 Delegacia de Polícia Civil
o 1 Companhia da Polícia Militar
o 1 Distrito Policial
o 1 Delegacia da Mulher
o 1 Posto do Corpo de Bombeiros
o 1 Posto da Polícia Ambiental
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