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Atualizado em: 10/06/2026 às 15h56

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PORTARIAS Nº 205, 29 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 205, de 29 de maio de 2026.

“Altera a composição da Comissão instituída pela Portaria nº 190/2026.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 0625899/2026 da Secretaria Municipal de Educação, exarado no Processo SEI n° 3537305.402.00011747/2025-51, que solicita a substituição de membro da Comissão instituída pela Portaria nº 190/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º O inciso III do artigo 2º da Portaria nº 190, de 20 de maio de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ..............................................................

(...)

III – Priscila Barbosa Olimpio Franco.”

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 190/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de maio de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 389, 11 DE NOVEMBRO DE 2026	Designa os membros do Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Penápolis/SP, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.	11/11/2026
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