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DECRETOS Nº 8703, 30 DE SETEMBRO DE 2026
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Considera Hóspede Ilustre do Município de Penápolis, o Governador do Distrito 4470, Gestão 2026-27, EURICO FERNANDO VIEIRA e sua esposa ELIZANGELA BALESTEIRO VIEIRA, conforme especifica.
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30/09/2026
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DECRETOS Nº 8702, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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Homologa a Resolução CMDCA nº 022/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, conforme especifica.
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29/09/2026
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PORTARIAS Nº 343, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 267, de 31 de julho de 2026, conforme especifica.
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29/09/2026
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PORTARIAS Nº 342, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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Constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências.
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29/09/2026
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PORTARIAS Nº 341, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidores públicos municipais, conforme especifica.
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29/09/2026
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LEIS Nº 3504, 28 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.
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28/09/2026
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DECRETOS Nº 8698, 23 DE SETEMBRO DE 2026
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Homologa a Resolução CMEP nº 06/2026 do Conselho Municipal de Educação de Penápolis – CMEP, conforme especifica.
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23/09/2026
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DECRETOS Nº 8290, 29 DE AGOSTO DE 2025
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Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de sala no Estádio Municipal à entidade Círculo Orquidófilo de Penápolis, conforme especifica.
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29/08/2025
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DECRETOS Nº 8284, 19 DE AGOSTO DE 2025
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Aprova a Resolução CMDCA nº 10/25, que estabelece a alteração de representante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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19/08/2025
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DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.
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11/12/2023
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