Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 18/11/2021 às 15h51

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LEIS Nº 535, 20 DE DEZEMBRO DE 1995

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Conselhos Municipais

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 281, 05 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 256, de 28 de julho de 2026.	05/08/2026
PORTARIAS Nº 279, 04 DE AGOSTO DE 2026	Revoga, em sua totalidade, as Portarias nº 399, de 15 de setembro de 2025, e nº 149, de 07 de abril de 2026.	04/08/2026
PORTARIAS Nº 278, 04 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores, e dá outras providências.	04/08/2026
PORTARIAS Nº 275, 31 DE JULHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 93, de 24 de fevereiro de 2026.	31/07/2026
PORTARIAS Nº 274, 31 DE JULHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 476, de 15 de setembro de 2025.	31/07/2026
DECRETOS Nº 8290, 29 DE AGOSTO DE 2025	Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de sala no Estádio Municipal à entidade Círculo Orquidófilo de Penápolis, conforme especifica.	29/08/2025
DECRETOS Nº 8284, 19 DE AGOSTO DE 2025	Aprova a Resolução CMDCA nº 10/25, que estabelece a alteração de representante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	19/08/2025
DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023	Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.	11/12/2023
DECRETOS Nº 7722, 07 DE DEZEMBRO DE 2023	Aprova a Resolução nº 7/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.	07/12/2023
DECRETOS Nº 7708, 29 DE NOVEMBRO DE 2023	Aprova a Resolução nº 8/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental	29/11/2023

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