Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 7867, 10 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 7867, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

“Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Penápolis – CACS-FUNDEB”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Processo nº 2433/2024 - Memorando Publicações Legais, de 05 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Educação;

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Penápolis – CACS-FUNDEB, nomeado através do Decreto nº 7391, de 29/12/2022, passa a ter a seguinte composição, a saber:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Maria Teresa Viana Monteiro Coimbra
Suplente: Sônia Maria Correa Martins

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Silvia Marqui Guilherme
Suplente: Isabel Cristina Canhameiro Oliveira

III – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Maria Inês Parpineli Correa (Vice-Presidente)
Suplente: Maria de Fátima Oliveira Fusari

IV – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Débora Borges Sorroche
Suplente: Ana Paula da Silva

V – Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Danielly Meira Sanches
Suplente: Cleberton Fernando Ribeiro da Silva Santana

VI – Representantes dos Pais/responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Márcia Ribeiro Caputo
Suplente: Sabrina da Silva Peres Inocenti

Titular: Elaine de Freitas Lorigiola
Suplente: Regina Gonçalves Cortez Adolfo

VII – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública (Ensino Médio):
Titular: Ana Carolina de Araujo Martins
Suplente: Robson Coutinho

Titular: Josefa Domingas da Cruz
Suplente: Críssia Ingrid Gregório do Nascimento

VIII – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CMEP:
Titular: Mariza Dias Teixeira Ferreira
Suplente: Kátia Regina de Assis Silva

IX – Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Michelle Aparecida Silva Rodrigues Nakamura
Suplente: Elaine Cristina Gonçalves Viana

X – Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
Titular: Luciana Marchese Ferreira Padilha (Presidente)
Suplente: Silmara Aparecida de Andrade

Titular: Milton Rogério Martins de Souza
Suplente: Roseli de Araujo Balbino Barbieri

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 10 de abril de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 867, 24 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a exploração dos espaços laterais das lixeiras colocadas nas vias públicas	24/04/2025
PORTARIAS Nº 147, 16 DE ABRIL DE 2025	Nomeia membros para compor comissão de sindicância, a fim de apurar o que especifica.	16/04/2025
PORTARIAS Nº 146, 16 DE ABRIL DE 2025	Reintegra o Sr. DIVALDO VERARDINO ao emprego público por ele ocupado, até decisão final, na função de Vigia, conforme especifica.	16/04/2025
LEIS Nº 3161, 11 DE ABRIL DE 2025	Dá denominação de DR. FARID CARUI à UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MACRO I, nesta cidade.	11/04/2025
LEIS Nº 3160, 11 DE ABRIL DE 2025	Dá denominação de DR. JOSÉ EDVARD GONÇALVES PARDI à Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Jardim, nesta cidade.	11/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume