Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEIS Nº 2953, 03 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

LEI Nº 2953, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

(Projeto de Lei nº 67/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.)

“Dá denominação às vias públicas do RESIDENCIAL DR. MÁRIO SABINO II, nesta cidade.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENÁPOLIS faço saber que a Câmara Municipal de Penápolis decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Rua Um do Residencial Dr. Mário Sabino II passa a denominar-se “Rua Valentin Leone”.

Art. 2º A Rua Dois do Residencial Dr. Mário Sabino II, por tratar-se de prolongamento da rua Maria Luiza de Paula Lima Nogueira, já denominada no Parque Residencial Mário Sabino, passa a denominar-se também “Rua Maria Luiza de Paula Lima Nogueira”.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 03 de abril de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 7893, 02 DE MAIO DE 2024	Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 431.279,94 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos)”	02/05/2024
DECRETOS Nº 7892, 02 DE MAIO DE 2024	Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 611.670,37 (seiscentos e onze mil, seiscentos e setenta reais e trinta e sete centavos	02/05/2024
LEIS Nº 2977, 02 DE MAIO DE 2024	Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024	02/05/2024
LEIS Nº 2976, 02 DE MAIO DE 2024	Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024	02/05/2024
PORTARIAS Nº 225, 29 DE ABRIL DE 2024	Retifica a Portaria nº 476/2023, alterada pela Portaria nº 492/2023, conforme especifica	29/04/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume