Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 8120, 23 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8120, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

“Aprova a Resolução no 001/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Ofício CMAS 001/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00000755/2025-71, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aprovada a Resolução no 001/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, a qual fica fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:

Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre a aprovação da expansão do repasse estadual via Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 23 de janeiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 3073, 06 DE NOVEMBRO DE 2088	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)	06/11/2088
LEIS Nº 3139, 20 DE MARÇO DE 2025	Concede reajuste/aumento salarial aos servidores públicos municipais, quer da administração direta e indireta.	20/03/2025
PORTARIAS Nº 116, 19 DE MARÇO DE 2025	Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica as servidoras, conforme especifica.	19/03/2025
PORTARIAS Nº 115, 19 DE MARÇO DE 2025	Aprova a relação de servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/03/24 a 31/03/25.	19/03/2025
PORTARIAS Nº 114, 17 DE MARÇO DE 2025	Nomeia membros para compor Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Cultura, conforme especifica.	17/03/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume