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PORTARIAS Nº 537, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Início da vigência: 29/12/2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Retifica Portaria Ana Paula Domingos
PORTARIA Nº 537, 29 de dezembro de 2022.
 
 
“Retifica a Portaria nº 491, de 29 de novembro de 2022, conforme especifica”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando nº 796, de 29 de dezembro de 2022, da Secretaria Municipal de Educação;
 
R E S O L V E:
 
Retificar a Portaria nº 491, de 29 de novembro de 2022, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
      
“Exonerar a servidora ANA PAULA DOMINGOS, Código: 5750, Prontuário: 179, Professor II, do cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Casa da Amizade, retornando para a sua função e jornada de trabalho inicial, a partir de 23/01/2023.”
 
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de dezembro de 2022.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 2862, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores dos Torneios Cobras, Cobrinhas e Máster de Futsal 2024, Torneio de Futsal de Férias 2024 – Categoria Livre, e Torneio Supercopa Futebol de Minicampo – 1ª e 2ª divisões e dá outras providências. 29/11/2023
PORTARIAS Nº 502, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Exonera a servidora NATHALIA GONÇALVES MARQUES, da função de Professor II - Temporário, conforme especifica. 29/11/2023
PORTARIAS Nº 501, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal. 29/11/2023
DECRETOS Nº 7704, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a Lei Municipal nº 2574, de 26/11/2021, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios desordenados e em desuso, existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências, em conformidade com o art. 10 da referida Lei. 27/11/2023
PORTARIAS Nº 500, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Resolve, pela presente Portaria, designar o Sr. ANTONIO AUGUSTO SERVIGNE MAZZO, engenheiro civil da Prefeitura - CREA n.º 0681.959.430 e a Sra. FRANCIELE ALONSO CANO, contadora da Prefeitura - C.R.C. n.º 1SP252373/O-0, para exercerem, respectivamente, a função de Responsável Técnico e Gestora do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, destinado à infraestrutura urbana - objetivando a Execução de Recapeamento Asfáltico em vias públicas da cidade de Penápolis, conforme Demanda SPSP nº 063669. 27/11/2023
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