Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 432, 14 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: comissão de sindicância.

PORTARIA Nº 432, 14 de setembro de 2023.

“Nomeia membros para compor comissão de sindicância, a fim de apurar o que especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Protocolo da Ouvidoria Municipal nº 1836, de 27 de julho de 2023 e documentação anexa;

R E S O L V E :

1 – Nomear os membros abaixo relacionados para compor comissão de sindicância, a fim de apurar a reclamação feita pela Sra. Marli Diniz Mioti, conforme Protocolo da Ouvidoria Municipal nº 1836, de 27 de julho de 2023, referente à falta de atendimento domiciliar, ocorrido na Macro IV, a saber:

Marcos Roberto dos Santos;

Sabrina Barbosa Gonçalves;
Juliana Hino Marques.

2 – Fica nomeado o servidor Marcos Roberto dos Santos como Coordenador dos trabalhos de apuração dos fatos, devendo concluí-los no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento desta, sugerindo as providências necessárias, fazendo jus à gratificação concedida por Lei aos membros da comissão.

3 – A referida comissão terá o apoio da Procuradoria Jurídica do Município.

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 14 de setembro de 2023.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 2862, 29 DE NOVEMBRO DE 2023	Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores dos Torneios Cobras, Cobrinhas e Máster de Futsal 2024, Torneio de Futsal de Férias 2024 – Categoria Livre, e Torneio Supercopa Futebol de Minicampo – 1ª e 2ª divisões e dá outras providências.	29/11/2023
PORTARIAS Nº 502, 29 DE NOVEMBRO DE 2023	Exonera a servidora NATHALIA GONÇALVES MARQUES, da função de Professor II - Temporário, conforme especifica.	29/11/2023
PORTARIAS Nº 501, 29 DE NOVEMBRO DE 2023	Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal.	29/11/2023
DECRETOS Nº 7704, 27 DE NOVEMBRO DE 2023	Regulamenta a Lei Municipal nº 2574, de 26/11/2021, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios desordenados e em desuso, existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências, em conformidade com o art. 10 da referida Lei.	27/11/2023
PORTARIAS Nº 500, 27 DE NOVEMBRO DE 2023	Resolve, pela presente Portaria, designar o Sr. ANTONIO AUGUSTO SERVIGNE MAZZO, engenheiro civil da Prefeitura - CREA n.º 0681.959.430 e a Sra. FRANCIELE ALONSO CANO, contadora da Prefeitura - C.R.C. n.º 1SP252373/O-0, para exercerem, respectivamente, a função de Responsável Técnico e Gestora do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, destinado à infraestrutura urbana - objetivando a Execução de Recapeamento Asfáltico em vias públicas da cidade de Penápolis, conforme Demanda SPSP nº 063669.	27/11/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume