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Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 11/12/2025 às 11h58
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23270 atos encontrados
Nº 73
Contratos
Data: 04/04/2013
Terezinha Leonice Ventura Benesciuti ME - Transporte de estudantes da zona rural Linha 02 (São José).
Obs: Terezinha Leonice Ventura Benesciuti ME, Transporte, estudantes, zona rural, Linha 02, São José
Nº 4250
Decretos
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Data: 03/04/2013
Acrescenta função na tabela anexa ao Decreto nº 800, de 14/02/95 (adicional de disponibilidade).
Obs: acrescenta função, adicional de disponibilidade
Nº 167
Portarias
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Data: 03/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contas do Convênio n°07/2010 de Congestão da Estratégia Saúde da Família, conforme especifica
Nº 166
Portarias
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Data: 03/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Subvenções Sociais Médicas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica
Nº 165
Portarias
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Data: 03/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor ACIR LOURENÇO como Encarregado de Serviço de Manutenção Rural, conforme especifica
Nº 164
Portarias
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Data: 03/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga os termos da Portaria n°127, de 19 de fevereiro de 2013 e dá outras providências
Nº 163
Portarias
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Data: 03/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Sr. EVANDRO HENRIQUE MOREIRA,, nomeando para responder pelo Serviço Técnico e Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica
Nº 162
Portarias
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Data: 03/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor ANTÔNIO ALVES NOGUEIRA como Encarregado da Unidade de Crédito Municipal do Banco do Povo Paulista, conforme especifica
Nº 161
Portarias
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Data: 03/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica pena de advertência disciplinar ao servidor JOSÉ AUGUSTO LEOMIL JÚNIOR
Nº 160
Portarias
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Data: 03/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Disponibilidade ao servidor GEORGE DANTAS MARTINS, conforme especifica
Nº 4249
Decretos
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Data: 02/04/2013
Aprova a Resolução nº 001/2013 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis - CMAS.
Obs: aprova resolução, Conselho Municipal, Assistência Social, Conselho Municipal Assistência Social
Nº 4248
Decretos
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Data: 02/04/2013
Dispõe sobre a permissão para exploração de Ponto de Táxi.
Obs: permissão, exploração de Ponto de Táxi, Ponto de Táxi
Nº 4247
Decretos
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Data: 02/04/2013
Dispõe sobre a permissão para exploração de Ponto de Táxi.
Obs: permissão, exploração de Ponto de Táxi, Ponto de Táxi
Nº 4246
Decretos
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Data: 02/04/2013
Dispõe sobre a permissão para exploração de Ponto de Táxi.
Obs: permissão, exploração de Ponto de Táxi, Ponto de Táxi
Nº 4245
Decretos
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Data: 02/04/2013
Altera o artigo 2º do Decreto nº 4224, de 01 de março de 2013, e dá outras providências.
Obs: altera artigo, decreto 4224
Nº 72
Contratos
Data: 02/04/2013
Renan Yamamoto Caselle MEI - Locação de equipamentos de recreação para "manhãs de Laser".
Obs: Renan Yamamoto Caselle MEI, Locação, equipamentos, recreação, manhãs de Laser
Nº 71
Contratos
Data: 01/04/2013
MixCred Administradora Ltda EPP - Administração dos cartões magnéticos destinados ao vale-alimentação.
Obs: MixCred Administradora Ltda EPP, Administração, cartões, magnéticos, vale-alimentação
Nº 70
Contratos
Data: 01/04/2013
Gláucia Mara Ferrara Balbino ME - Locação de tendas e pirâmides para II Mega Leilão de Gado do Azilo.
Obs: Gláucia Mara Ferrara Balbino ME, Locação, tendas, pirâmides, II Mega Leilão de Gado do Azilo
Nº 1896
Leis
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Data: 28/03/2013
Fixa valores da diária do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Obs: fixa valores, valores da diária, diária, Prefeito, Vice-Prefeito
Nº 1895
Leis
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Data: 28/03/2013
Altera a redação dada ao artigo 1º da Lei 1026, de 06/11/1979.
Obs: altera, redação, Lei 1026
Nº 159
Portarias
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Data: 28/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Preparatória da 5° Conferência Municipal da Cidade
Nº 69
Contratos
Data: 28/03/2013
Auto Posto Caneco de Ouro Ltda - Registro de preços de combustíveis (diesel, álcool e gasolina).
Obs: Auto Posto Caneco de Ouro Ltda, Registro de preços, combustíveis, diesel, álcool, gasolina
Nº 4244
Decretos
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Data: 27/03/2013
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.
Obs: Conferência, Conferência Municipal, providência
Nº 4243
Decretos
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Data: 27/03/2013
Dispõe sobre o processo de revisão da Lei 1443 de 24 de janeiro de 2007 (Plano Diretor Municipal).
Obs: processo de revisão, Plano Diretor Municipal, Plano Diretor, Lei 1443
Nº 4242
Decretos
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Data: 26/03/2013
Concede permissão de uso das dependências da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, conforme especifica.
Obs: concede permissão, permissão, uso das dependências
Nº 4241
Decretos
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Data: 26/03/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais).
Obs: abertura de crédito, crédito adicional, suplementar
Nº 4240
Decretos
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Data: 26/03/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).
Obs: abertura de crédito, crédito adicional, suplementar
Nº 4239
Decretos
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Data: 25/03/2013
Retifica o Art. 1º do Decreto nº 4236, de 19 de março de 2013, conforme especifica.
Obs: retifica, decreto 4236
Nº 4238
Decretos
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Data: 25/03/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).
Obs: abertura de crédito, crédito adicional, suplementar
Nº 1894
Leis
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Data: 25/03/2013
Dispõe sobre a instituição do programa Banco de Alimentos no município de Penápolis e dá outras providências.
Obs: instituição, programa, Banco de Alimentos
Nº 68
Contratos
Data: 25/03/2013
Cancelado
Obs: Cancelado
Nº 4237
Decretos
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Data: 21/03/2013
Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Obs: nomeia membros, Coordenadoria Municipal, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Nº 67
Contratos
Data: 20/03/2013
Ferres & Cia Ltda - Registro de preços de pedregulho.
Obs: Ferres & Cia Ltda, Registro de preços, pedregulho
Nº 4236
Decretos
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Data: 19/03/2013
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal do Emprego.
Obs: nomeia membros, Comissão Municipal, Comissão Municipal do Emprego
Nº 1893
Leis
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Data: 19/03/2013
Autoriza a criação do NÚCLEO DE EXECUÇÕES FISCAIS, disciplina as regras para o seu funcionamento e regulamenta a forma de recebimento dos honorários advocatícios em processos judiciais em que é parte o Município de Penápolis.
Obs: NÚCLEO DE EXECUÇÕES FISCAIS, disciplina, regras, funcionamento, honorários advocatícios, processos judiciais
Nº 1892
Leis
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Data: 19/03/2013
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social (SEDS), para viabilizar a criação do Centro Dia neste Município de Penápolis.
Obs: Poder Executivo, Celebrar Convênio, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social, SEDS, Centro Dia
Nº 1891
Leis
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Data: 19/03/2013
Autoriza o Município de Penápolis a concessão de vale cesta aos servidores públicos municipais conforme especifica e dá outras providências.
Obs: concessão, vale cesta, servidores públicos municipais
Nº 158
Portarias
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Data: 19/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora ROSANE NÓBREGA DOS REIS, no período que especifica
Nº 157
Portarias
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Data: 19/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora DALVA VILALBA, no período que especifica
Nº 156
Portarias
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Data: 19/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença sem remuneração ao servidor JOSÉ MANZANO LOBO JÚNIOR, no período que especifica
Nº 4235
Decretos
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Data: 18/03/2013
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - COMUSPE.
Obs: nomeia membros, Conselho Municipal, COMUSPE, Conselho Municipal de Saúde, Saúde
Nº 66
Contratos
Data: 18/03/2013
R. A. L. Arzani Jardinagem ME - Registro de preços de grama esmeralda plantada.
Obs: R. A. L. Arzani Jardinagem ME, Registro de preços, grama, esmeralda
Nº 65
Contratos
Data: 18/03/2013
RT Casa das Ferragens e Ferramentas Ltda Me - Registro de preços de materiais elétricos.
Obs: RT Casa das Ferragens e Ferramentas Ltda Me, Registro de preços, materiais, elétricos
Nº 64
Contratos
Data: 18/03/2013
CRM Multielétrica Materiais Elétricos Ltda - Registro de preços de materiais elétricos.
Obs: CRM Multielétrica Materiais Elétricos Ltda, Registro de preços, materiais, elétricos
Nº 63
Contratos
Data: 18/03/2013
Teletusa Materiais para Construção Ltda - Registro de preços de materiais elétricos.
Obs: Teletusa Materiais para Construção Ltda, Registro de preços, materiais, elétricos
Nº 62
Contratos
Data: 18/03/2013
Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda ME - Registro de preços de materiais elétricos.
Obs: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda ME, Registro de preços, materiais, elétricos
Nº 61
Contratos
Data: 18/03/2013
Associação de Judô Morimoto de Lins - Ministrar aulas de judô para alunos dos CEUS.
Obs: Associação de Judô Morimoto de Lins, Ministrar aulas, judô, alunos, CEUS
Nº 60
Contratos
Data: 18/03/2013
Master Tintas Ind. e Comércio Ltda ME - Registro de preços de tinta para demarcação viária e diluente.
Obs: Master Tintas Ind. e Comércio Ltda ME, Registro de preços, tinta, demarcação, viária, diluente
Nº 59
Contratos
Data: 18/03/2013
Sinasp Sinalização e Engenharia Ltda - Registro de preços de tinta para demarcação viária e diluente.
Obs: Sinasp Sinalização e Engenharia Ltda, Registro de preços, tinta, demarcação, viária, diluente
Nº 58
Contratos
Data: 18/03/2013
Oliveira & Quinália Penápolis Ltda ME - Contratação de empresa para ministrar aulas de inglês para alunos dos CEUS.
Obs: Oliveira & Quinália Penápolis Ltda ME, Contratação de empresa, aulas de inglês, alunos, CEUS
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