Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 11/03/2026 às 16h17
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
25328 atos encontrados
Nº 4237
Decretos
Baixar
Data: 21/03/2013
Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Obs: nomeia membros, Coordenadoria Municipal, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Nº 67
Contratos
Data: 20/03/2013
Ferres & Cia Ltda - Registro de preços de pedregulho.
Obs: Ferres & Cia Ltda, Registro de preços, pedregulho
Nº 4236
Decretos
Baixar
Data: 19/03/2013
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal do Emprego.
Obs: nomeia membros, Comissão Municipal, Comissão Municipal do Emprego
Nº 1893
Leis
Baixar
Data: 19/03/2013
Autoriza a criação do NÚCLEO DE EXECUÇÕES FISCAIS, disciplina as regras para o seu funcionamento e regulamenta a forma de recebimento dos honorários advocatícios em processos judiciais em que é parte o Município de Penápolis.
Obs: NÚCLEO DE EXECUÇÕES FISCAIS, disciplina, regras, funcionamento, honorários advocatícios, processos judiciais
Nº 1892
Leis
Baixar
Data: 19/03/2013
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social (SEDS), para viabilizar a criação do Centro Dia neste Município de Penápolis.
Obs: Poder Executivo, Celebrar Convênio, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social, SEDS, Centro Dia
Nº 1891
Leis
Baixar
Data: 19/03/2013
Autoriza o Município de Penápolis a concessão de vale cesta aos servidores públicos municipais conforme especifica e dá outras providências.
Obs: concessão, vale cesta, servidores públicos municipais
Nº 158
Portarias
Baixar
Data: 19/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora ROSANE NÓBREGA DOS REIS, no período que especifica
Nº 157
Portarias
Baixar
Data: 19/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora DALVA VILALBA, no período que especifica
Nº 156
Portarias
Baixar
Data: 19/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença sem remuneração ao servidor JOSÉ MANZANO LOBO JÚNIOR, no período que especifica
Nº 4235
Decretos
Baixar
Data: 18/03/2013
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - COMUSPE.
Obs: nomeia membros, Conselho Municipal, COMUSPE, Conselho Municipal de Saúde, Saúde
Nº 66
Contratos
Data: 18/03/2013
R. A. L. Arzani Jardinagem ME - Registro de preços de grama esmeralda plantada.
Obs: R. A. L. Arzani Jardinagem ME, Registro de preços, grama, esmeralda
Nº 65
Contratos
Data: 18/03/2013
RT Casa das Ferragens e Ferramentas Ltda Me - Registro de preços de materiais elétricos.
Obs: RT Casa das Ferragens e Ferramentas Ltda Me, Registro de preços, materiais, elétricos
Nº 64
Contratos
Data: 18/03/2013
CRM Multielétrica Materiais Elétricos Ltda - Registro de preços de materiais elétricos.
Obs: CRM Multielétrica Materiais Elétricos Ltda, Registro de preços, materiais, elétricos
Nº 63
Contratos
Data: 18/03/2013
Teletusa Materiais para Construção Ltda - Registro de preços de materiais elétricos.
Obs: Teletusa Materiais para Construção Ltda, Registro de preços, materiais, elétricos
Nº 62
Contratos
Data: 18/03/2013
Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda ME - Registro de preços de materiais elétricos.
Obs: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda ME, Registro de preços, materiais, elétricos
Nº 61
Contratos
Data: 18/03/2013
Associação de Judô Morimoto de Lins - Ministrar aulas de judô para alunos dos CEUS.
Obs: Associação de Judô Morimoto de Lins, Ministrar aulas, judô, alunos, CEUS
Nº 60
Contratos
Data: 18/03/2013
Master Tintas Ind. e Comércio Ltda ME - Registro de preços de tinta para demarcação viária e diluente.
Obs: Master Tintas Ind. e Comércio Ltda ME, Registro de preços, tinta, demarcação, viária, diluente
Nº 59
Contratos
Data: 18/03/2013
Sinasp Sinalização e Engenharia Ltda - Registro de preços de tinta para demarcação viária e diluente.
Obs: Sinasp Sinalização e Engenharia Ltda, Registro de preços, tinta, demarcação, viária, diluente
Nº 58
Contratos
Data: 18/03/2013
Oliveira & Quinália Penápolis Ltda ME - Contratação de empresa para ministrar aulas de inglês para alunos dos CEUS.
Obs: Oliveira & Quinália Penápolis Ltda ME, Contratação de empresa, aulas de inglês, alunos, CEUS
Nº 155
Portarias
Baixar
Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor ANTÔNIO CARLOS DINARDI como Encarregado do Cemitério
Nº 57
Contratos
Data: 15/03/2013
Comércio de Pneus Valetão Ltda - Registro de preços de pneus.
Obs: Comércio de Pneus Valetão Ltda, Registro de preços, pneus
Nº 56
Contratos
Data: 15/03/2013
Copal Comércio de Pneus e Acessorios Ltda - Registro de preços de pneus.
Obs: Copal Comércio de Pneus e Acessorios Ltda, Registro de preços, pneus
Nº 55
Contratos
Data: 15/03/2013
Distribuidora Veicular Ltda - Registro de preços de pneus.
Obs: Distribuidora Veicular Ltda, Registro de preços, pneus
Nº 54
Contratos
Data: 15/03/2013
Arrozeira Santa Lucia Ltda - Registro de preços de pneus.
Obs: Arrozeira Santa Lucia Ltda, Registro de preços, pneus
Nº 4234
Decretos
Baixar
Data: 13/03/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
Obs: abertura de crédito, crédito adicional, suplementar
Nº 4233
Decretos
Baixar
Data: 13/03/2013
Considera Hóspede Oficial do Município de Penápolis, a atriz e cidadã penapolense JOSEFA SUAREZ RODRIGUES.
Obs: hóspede, atriz, cidadã penapolense, JOSEFA SUAREZ RODRIGUES
Nº 4232
Decretos
Baixar
Data: 13/03/2013
Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Obs: abertura de crédito, crédito adicional, suplementar
Nº 154
Portarias
Baixar
Data: 13/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Disponibilidade ao servidor FRANKLIN CORDEIRO RODRIGUES, conforme especifica
Nº 153
Portarias
Baixar
Data: 13/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a concessão de Adicional de Disponibilidade ao servidor GENNER LUCAS DE MORAES, conforme especifica
Nº 152
Portarias
Baixar
Data: 13/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora FÁTIMA APARECIDA ALVES IMAI como Encarregada do Cemitério e dá outras providências
Nº 53
Contratos
Data: 13/03/2013
Teletusa Telefonia e Construções Ltda - Execução de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Ramalho Franco.
Obs: Teletusa Telefonia e Construções Ltda, Execução, recapeamento, asfáltico, Rua Dr. Ramalho Franco
Nº 52
Contratos
Data: 13/03/2013
Simões Cantazini e Cantazini Ltda ME - Prestação de serviços de limpeza da fonte luminosa.
Obs: Simões Cantazini e Cantazini Ltda ME, Prestação de serviços, limpeza, fonte luminosa
Nº 51
Contratos
Data: 13/03/2013
Star-TI Comércio e Sistemas de Informação Ltda ME - Contratação do plano adm-firewall para gestão de redes, acesso à internet e fluxo de banda.
Obs: Star-TI Comércio e Sistemas de Informação Ltda ME, Contratação, plano adm-firewall, gestão, redes, internet, fluxo de banda
Nº 50
Contratos
Data: 13/03/2013
Cancelado
Obs: Cancelado
Nº 4231
Decretos
Baixar
Data: 12/03/2013
Considera Hóspedes Oficiais do Município de Penápolis, o Governador do Distrito LC-8 do Ano Leonístico 2012/2013, dos Lions Clubes do Brasil, CL OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO e sua esposa.
Obs: hóspedes, governador, distrito, lions clubes do brasil, Osvaldo Teixeira Mendes Filho
Nº 151
Portarias
Baixar
Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros na Comissão de Avaliação para fins de Desapropriação e Locação de Imóvel, a serrem desapropriados pelo Município
Nº 150
Portarias
Baixar
Data: 11/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contas do Convênio n°07/2010 de Congestão da Estratégia Saúde da Família
Nº 149
Portarias
Baixar
Data: 11/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Subvenções Sociais Médicas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica
Nº 49
Contratos
Data: 11/03/2013
Maciael de Barros & Cia Ltda - Registro de preços viagens transporte pacientes saúde.
Obs: Maciael de Barros & Cia Ltda, Registro de preços, viagens, transporte, pacientes, saúde
Nº 48
Contratos
Data: 11/03/2013
Floresta Turismo Ltda EPP - Registro de preços viagens transporte pacientes saúde.
Obs: Floresta Turismo Ltda EPP, Registro de preços, viagens, transporte, pacientes, saúde
Nº 47
Contratos
Data: 11/03/2013
Vagner Eleno Favi ME - Registro de preços viagens transporte pacientes saúde.
Obs: Vagner Eleno Favi ME, Registro de preços, viagens, transporte, pacientes, saúde
Nº 46
Contratos
Data: 11/03/2013
EMURPE - Execução do prédio da zeladoria da EMEF Armelindo Artioli
Obs: EMURPE, Execução, prédio, zeladoria, EMEF Armelindo Artioli
Nº 4230
Decretos
Baixar
Data: 08/03/2013
Transfere a concessão do Ponto de Táxi que especifica.
Obs: transfere concessão, concessão, ponto de táxi
Nº 45
Contratos
Data: 08/03/2013
Claudinei Barrinha Bragatto - Contratação de Regente para coral municipal.
Obs: Claudinei Barrinha Bragatto, Contratação, Regente, coral, municipal
Nº 148
Portarias
Baixar
Data: 07/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor ADEMIR REGINALDO LEITE como Encarregado de Técnicas Desportivas
Nº 147
Portarias
Baixar
Data: 07/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 16/01/12 a 15/02/13
Nº 146
Portarias
Baixar
Data: 07/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Disponibilidade ao servidor FÁBIO LUCAS PRADO PERES conforme especifica
Nº 4229
Decretos
Baixar
Data: 06/03/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.982,27 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos).
Obs: abertura de crédito, crédito adicional, suplementar
Nº 4228
Decretos
Baixar
Data: 06/03/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
Obs: abertura de crédito, crédito adicional, suplementar
Nº 4227
Decretos
Baixar
Data: 05/03/2013
Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Saneamento Ambiental.
Obs: nomeia membros, compor conselho, Conselho Gestor, Saneamento Ambiental
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta