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Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
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11350 atos encontrados
Nº 97
Portarias
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera as servidoras abaixo relacionadas das funções que especifica.
Nº 8144
Decretos
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova as Resoluções nos 002/2025, 003/2025 e 004/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.
Nº 8143
Decretos
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência no Município de Penápolis.
Nº 96
Portarias
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica
Nº 95
Portarias
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIA TERESA VIANA MONTEIRO COIMBRA como Secretária Municipal de Educação – Interina, acumulando a função de Supervisora Educacional, no período que especifica.
Nº 8142
Decretos
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Nº 8141
Decretos
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Nº 8140
Decretos
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 423.267,27 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos).
Nº 8139
Decretos
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 534.150,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, cento e cinquenta reais).
Nº 3121
Leis
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1° da Lei n° 3045, de 16 de outubro de 2024, que trata do valor de auxílios, repasses municipais e subvenções médicas a serem concedidos no exercício de 2025.
Nº 3120
Leis
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Nº 3119
Leis
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3118
Leis
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3117
Leis
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3116
Leis
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 8138
Decretos
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher.
Nº 94
Portarias
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II, conforme especifica.
Nº 93
Portarias
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, conforme especifica.
Nº 92
Portarias
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor CARLOS FERREIRA DE AMORIM como Chefe do Serviço de Manutenção e Conservação de Praças Esportivas, no período que especifica.
Nº 91
Portarias
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de APOIADOR DE COMBATE A DENGUE, conforme especifica.
Nº 90
Portarias
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora LETÍCIA CAROLINA CALDEIRA como Coordenadora Interina do CRAS Maria Teresa Lopes Garcia Waldemarim, no período que especifica.
Nº 89
Portarias
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de EDUCADORA INFANTIL II, conforme especifica.
Nº 88
Portarias
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II, conforme especifica.
Nº 87
Portarias
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica.
Nº 86
Portarias
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de APOIADOR DE COMBATE A DENGUE, conforme especifica.
Nº 8137
Decretos
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Nº 8136
Decretos
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 12.163.000,00 (doze milhões, cento e sessenta e três mil reais).
Nº 8135
Decretos
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 872.500,00 (oitocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).
Nº 8134
Decretos
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 5.300.000,00 (Cinco milhões e trezentos mil reais).
Nº 8133
Decretos
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
Nº 8132
Decretos
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.182.800,00 (Um milhão cento e oitenta e dois mil e oitocentos reais).
Nº 8131
Decretos
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera Hóspede Ilustre do Município de Penápolis, Dom João Gilberto de Moura, Bispo Diocesano de Lins, conforme especifica.
Nº 3115
Leis
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3114
Leis
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº 2704/2023 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 3113
Leis
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3112
Leis
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3111
Leis
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3110
Leis
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3109
Leis
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 85
Portarias
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de EDUCADORA INFANTIL II, conforme especifica.
Nº 8130
Decretos
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Resolução CMDCA nº 001/25 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA.
Nº 84
Portarias
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores e dá outras providências
Nº 83
Portarias
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria nº 408, de 08/09/2022, conforme especifica.
Nº 82
Portarias
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 474, de 19/12/2024, conforme especifica.
Nº 8129
Decretos
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga os efeitos do Decreto nº 7616 de 01/09/2023, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Armelindo Artioli, a Sra. MARIA FILOMENA COSTA HONORATO, conforme especifica.
Nº 81
Portarias
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de EDUCADORA INFANTIL II, conforme especifica.
Nº 80
Portarias
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ROSANA DE OLIVEIRA MONTEIRO como Coordenadora do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, conforme especifica.
Nº 79
Portarias
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ANGELICA GARCIA do cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Casa da Amizade, conforme especifica.
Nº 8128
Decretos
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na Contadoria do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis.
Nº 8127
Decretos
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 20/03/2025 08:52
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