Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Menu
Busca
Rodapé
Sexta-feira, 10 de Maio de 2024
busca
CIDADÃO
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Ouvidoria Municipal
Legislação
Diário Oficial
Concursos Públicos / Processos Seletivo
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones
Carta de Serviços
EMPRESA
Editais de Licitação
Contratos
Nota Fiscal de Serviços Eletronica
Acesso aos Serviços OnLine (Certidão Negativa; Consulta Débitos; ITBI)
FORNECEDORES - PAGAMENTOS
Diário Oficial
Transparência
Newsletter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite online
Gestão de empréstimos
SERVIÇOS ONLINE - SERVIÇO DE PESSOAL
Pesquisa Institucional
CIPA - Edital de Eleição da CIPA
DIÁRIO OFICIAL
TODAS AS EDIÇÕES
Principal
A Prefeitura
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Obras
Notícias
Transparência
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Comunicação Social
Cultura e Turismo
Desenvolvimento e Trabalho
Desenvolvimento Social
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Finanças
Fundo Social de Solidariedade
Governo e Gestão Participativa
Obras e Serviços
Planejamento
Planejamento, Coordenação e Zeladoria de Trânsito e Mobilidade Urbana
Saúde
Sic
Nossos Serviços
Contato
Turismo
Enquete
A Nossa Cidade
Orçamento Participativo 2.023
Assim Nasceu Penápolis
História
Localização
Símbolos Municipais
Concursos / Processos Seletivos
Legislação
Turismo
Contas Públicas
Conselhos Municipais
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Conselho Municipal de Política sobre Drogas
Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Penápolis
Conselho de Alimentação Escolar de Penápolis
Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Comdim
Conselho Municipal do Idoso - CMI
Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA
Serviços Online
Acesso aos Tributos e Débitos Lançados
Recolhimento de ITBI
Certidão Imobiliária
Certidão Mobiliária
Certidão de Valor Venal
Confirma Autenticidade das Certidões
Autenticidade de Documentos emitidos pelo NIEF
Downloads
Links
Telefones Úteis
Servidor Público
CIPA - EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA
CIPA - Ata de Apuração dos Votos
Recibo de Pagamentos
Requerimentos - Serviço de Pessoal
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Obras
Notícias
Transparência
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Comunicação Social
Cultura e Turismo
Desenvolvimento e Trabalho
Desenvolvimento Social
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Finanças
Fundo Social de Solidariedade
Governo e Gestão Participativa
Obras e Serviços
Planejamento
Planejamento, Coordenação e Zeladoria de Trânsito e Mobilidade Urbana
Saúde
Sic
Contato
Turismo
Enquete
A Nossa Cidade
Orçamento Participativo 2.023
Assim Nasceu Penápolis
História
Localização
Símbolos Municipais
Concursos / Processos Seletivos
Legislação
Turismo
Contas Públicas
Conselhos Municipais
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Conselho Municipal de Política sobre Drogas
Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Penápolis
Conselho de Alimentação Escolar de Penápolis
Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Comdim
Conselho Municipal do Idoso - CMI
Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA
Serviços Online
Acesso aos Tributos e Débitos Lançados
Recolhimento de ITBI
Certidão Imobiliária
Certidão Mobiliária
Certidão de Valor Venal
Confirma Autenticidade das Certidões
Autenticidade de Documentos emitidos pelo NIEF
Downloads
Links
Telefones Úteis
Servidor Público
CIPA - EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA
CIPA - Ata de Apuração dos Votos
Recibo de Pagamentos
Requerimentos - Serviço de Pessoal
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Contratos
Convenios
Decretos
Leis
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Acordo / Parcelamento/Reparcelamento / Dívida FGTS
Acordo / Parcelamento/Reparcelamento / Dívida INSS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autorização para Financiamento
Auxílio e Subvenções
Auxílios / Projetos
Aval de Empréstimo
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL
Compensação de Crédito Tributário
Compensação de Dívidas Recíprocas
Contratos / Repasse de Verba
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênio / Repasse de Verba
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAEP
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
estagiários
Estrutura Administrativa
Feriados
Forma de Pagamento das Contribuições de Melhoria em Atraso
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Obras
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrimônio / Doações dos Valores / Servidores Públicos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plantas de Valores Genéricos
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Reorganização do Sistema Administrativo Municipal
Repasse de Verba / Sociedade / Promoção de Eventos
Rescisão de Contrato
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Termo de Verificação
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Convenios
Decretos
Leis
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
10118
atos encontrados
Nº 110
Leis
Baixar
Seguir
Data:
04/12/1991
Estima receita e fixa a despesa do Município de Penápolis, para o exercício de 1992.
Nº 109
Leis
Baixar
Seguir
Data:
03/12/1991
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, objetivando a execução do Programa de Erradicação do Analfabetismo entre jovens e adultos da comunidade local.
Nº 108
Leis
Baixar
Seguir
Data:
25/11/1991
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 75.500.000,00 para suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 107
Leis
Baixar
Seguir
Data:
25/11/1991
Autoriza o Município de Penápolis a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.
Nº 106
Leis
Baixar
Seguir
Data:
14/11/1991
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para suplementação de dotação do orçamento vigente no DAEP.
Nº 105
Leis
Baixar
Seguir
Data:
14/11/1991
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP.
Nº 104
Leis
Baixar
Seguir
Data:
14/11/1991
Dispõe sobre a fixação de cartazes indicando o nome de médicos plantonistas.
Nº 103
Leis
Baixar
Seguir
Data:
13/11/1991
Dispõe sobre a abertura de crédito no valor de Cr$ 922.900.000,00 (novecentos e vinte e dois milhões, novecentos mil cruzeiros) para suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 102
Leis
Baixar
Seguir
Data:
07/11/1991
Dá denominação de JARDIM PARAÍSO à localidade que especifica.
Nº 101
Leis
Baixar
Seguir
Data:
24/10/1991
Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a perdoar dívida ativa.
Nº 100
Leis
Baixar
Seguir
Data:
17/10/1991
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 50.000.000,00 para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP.
Nº 99
Leis
Baixar
Seguir
Data:
17/10/1991
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 130.000.000,00 para suplementação de dotação de orçamento vigente do DAEP.
Nº 98
Leis
Baixar
Seguir
Data:
08/10/1991
Concede reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 97
Leis
Baixar
Seguir
Data:
30/09/1991
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 381.300.000,00, para suplementação de dotação do orçamento vigente.
Nº 96
Leis
Baixar
Seguir
Data:
24/09/1991
Dispõe sobre a ampliação do Parque Industrial do Município de Penápolis, e dá outras providências.
Nº 95
Leis
Baixar
Seguir
Data:
24/09/1991
Dispõe sobre a reorganização do Sistema Administrativo Municipal de Penápolis, e dá outras providências.
Nº 94
Leis
Baixar
Seguir
Data:
24/09/1991
Autoriza o Município de Penápolis a firmar convênio com ACIRPE - Associação Comercial e Industrial da Região de Penápolis.
Nº 93
Leis
Baixar
Seguir
Data:
24/09/1991
Altera o objeto da Lei nº 017, de 20-06-90.
Nº 92
Leis
Baixar
Seguir
Data:
17/09/1991
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado e Ação Social, para ampliação do Núcleo de Promoção Social - Creche Municipal, na sede do Município de Penápolis.
Nº 91
Leis
Baixar
Seguir
Data:
28/08/1991
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 98.000.000,00 para suplementação de dotação do orçamento vigente do DAEP.
Nº 90
Leis
Baixar
Seguir
Data:
28/08/1991
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal do Folclore, e dá outras providências.
Nº 89
Leis
Baixar
Seguir
Data:
28/08/1991
Desafeta área verde de sua destinação para os fins que especifica.
Nº 88
Leis
Baixar
Seguir
Data:
28/08/1991
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 485.000.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões de cruzeiros), para suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 87
Leis
Baixar
Seguir
Data:
21/08/1991
Autoriza o Município de Penápolis a alienar, mediante licitação, imóveis municipais, nos termos do §1º do artigo 101, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Nº 86
Leis
Baixar
Seguir
Data:
21/08/1991
Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a repassar auxílio à U.A.S.P.E. - União dos Artistas Sertanejos de Penápolis, e dá outras providências.
Nº 85
Leis
Baixar
Seguir
Data:
07/08/1991
Cria o Conselho Municipal de Saúde, define competências e composição, e dá outras providências.
Nº 84
Leis
Baixar
Seguir
Data:
31/07/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir equipamentos e veículos pelo sistema de consórcio, e dá outras providências.
Nº 83
Leis
Baixar
Seguir
Data:
30/07/1991
Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 82
Leis
Baixar
Seguir
Data:
25/07/1991
Autoriza alienação do imóvel que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Nº 81
Leis
Baixar
Seguir
Data:
10/07/1991
Autoriza o Município de Penápolis a doar imóvel que especifica.
Nº 80
Leis
Baixar
Seguir
Data:
10/07/1991
Autoriza o Município de Penápolis a firmar contrato inominado, e dá outras providências.
Nº 79
Leis
Baixar
Seguir
Data:
10/07/1991
Autoriza o Município de Penápolis a promover a desapropriação amigável ou judicial dos imóveis abaixo descritos.
Nº 78
Leis
Baixar
Seguir
Data:
01/07/1991
Altera o art. 2º da Lei nº 51, de 18-12-90.
Nº 77
Leis
Baixar
Seguir
Data:
01/07/1991
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992.
Nº 76
Leis
Baixar
Seguir
Data:
19/06/1991
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 100.000.000,00 (cem milhões de cruzeiros) para suplementação de dotação do orçamento vigente.
Nº 75
Leis
Baixar
Seguir
Data:
19/06/1991
Dá denominação de FRANCISCO COLNAGHI às vias que especifica.
Nº 74
Leis
Baixar
Seguir
Data:
17/06/1991
Autoriza o Município de Penápolis a promover desapropriação amigável ou judicial do imóvel abaixo caracterizado.
Nº 73
Leis
Baixar
Seguir
Data:
17/06/1991
Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a celebrar convênio com a Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolescência, e dá outras providências.
Nº 72
Leis
Baixar
Seguir
Data:
10/06/1991
Dispõe sobre o encaminhamento de relatório de viagens à Câmara Municipal.
Nº 71
Leis
Baixar
Seguir
Data:
10/06/1991
Dispõe sobre a entrega dos talões de conta de água e esgoto.
Nº 70
Leis
Baixar
Seguir
Data:
09/05/1991
Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a celebrar convênio com a Companhia Energética de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 69
Leis
Baixar
Seguir
Data:
09/05/1991
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 100.000.000,00 (cem milhões de cruzeiros) para suplementação de dotação do orçamento vigente.
Nº 68
Leis
Baixar
Seguir
Data:
02/05/1991
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
Nº 67
Leis
Baixar
Seguir
Data:
02/05/1991
Dá denominação aos Centros de Convivência Infantil que especifica.
Nº 66
Leis
Baixar
Seguir
Data:
02/05/1991
Autoriza o Executivo Municipal a construir pavimentação asfáltica nas vias Irmãos Crysóstomo de Oliveira e Euclides Garcia do Nascimento.
Nº 65
Leis
Baixar
Seguir
Data:
02/05/1991
Adota a Taxa Referencial para efeito do que dispõe o artigo 11 da Lei Municipal nº 40, de 14 de novembro de 1990.
Nº 64
Leis
Baixar
Seguir
Data:
29/04/1991
Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a firmar o Acordo Coletivo de Trabalho, com o Sindicato dos Servidores, Aposentados e Pensionistas de Penápolis, e dá outras providências.
Nº 63
Leis
Baixar
Seguir
Data:
29/04/1991
Denominação de LOUREÇO TONELLO o Terminal Rodoviário de Penápolis.
Nº 62
Leis
Baixar
Seguir
Data:
27/03/1991
Autoriza o Município de a executar serviços de máquinas e caminhões nas empresas que pretendem expandir suas atividades e dá outras providências.
Nº 61
Leis
Baixar
Seguir
Data:
20/03/1991
Autoriza o Município de Penápolis a alienar, mediante licitação, imóveis municipais, nos termos do §1º do artigo 101, da Lei Orgânica, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:30
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia