Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 14/05/2026 às 14h25
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
25900 atos encontrados
Nº 181
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, Cristiano Nadai Calixto dos Santos para exercer a função de Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – ‘Valdemar Ferreira’, em substituição à servidora Letícia Carolina Caldeira, no período que especifica.
Nº 180
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica a penalidade de advertência à servidora U. C. R., conforme especifica.
Nº 8553
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 6.006, de 13 de dezembro de 2018, que prorrogou permissão de uso de trailer, e dá outras providências.
Nº 8552
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 6.561, de 21 de agosto de 2020, que concedeu permissão de uso de espaço do Centro de Controle de Zoonoses, e dá outras providências.
Nº 8551
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Resolução nº 02/2026 do Conselho Municipal do Idoso – CMI, conforme especifica.
Nº 179
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Rodrigo Tavares Saes para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação, e dá outras providências.
Nº 178
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor Daniel Barbosa Rodrigueiro como Secretario Interino da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação, e dá outras providências.
Nº 177
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 143, de 01 de abril de 2026, que trata da homologação do quadro de servidores com direito à promoção horizontal ou avaliação de mérito dos servidores da Prefeitura Municipal de Penápolis
Nº 8550
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 248.680,00 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais).
Nº 3398
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2026.
Nº 176
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de substituto para a função de Chefe do Serviço de Manutenção Geral dos Próprios Municipais, durante o período de férias do titular.
Nº 8549
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.807.980,00 (Dois milhões, oitocentos e sete mil, novecentos e oitenta reais).
Nº 8548
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 337.000,00 (Trezentos e trinta e sete mil reais).
Nº 8547
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 946.672,00 (novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais).
Nº 8546
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Resolução nº 15/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica.
Nº 3397
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2026.
Nº 3396
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2026.
Nº 3395
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2026.
Nº 3394
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel à Câmara Municipal de Penápolis, revoga a Lei Municipal nº 1.348, de 07 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Nº 8545
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 02/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial no Município de Penápolis por 03 (três) dias, em razão do falecimento do Sr. CLÁUDIO GOMES DIAS.
Nº 8544
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental – DAEP, no exercício financeiro de 2026.
Nº 8543
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência/anulação,no valor de R$ R$ 312.441,15 (trezentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos).
Nº 3393
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental – DAEP, no exercício financeiro de 2026.
Nº 3392
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2026.
Nº 175
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica a penalidade de advertência escrita à servidora A. C. C. de S., conforme especifica.
Nº 174
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição do Comitê Organizador do 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva, conforme especifica.
Nº 173
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 122, de 12 de março de 2026, conforme especifica.
Nº 8542
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem móvel que especifica.
Nº 8541
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Resolução nº 14/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica.
Nº 172
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pablo Ambrósio Ianela como Secretário Municipal de Saúde interino, com acumulação de funções durante o afastamento do titular, com atribuições relativas ao Fundo Municipal de Saúde e sem acréscimo remuneratório, conforme especifica.
Nº 171
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor público municipal, conforme especifica.
Nº 170
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo de Responsabilização, conforme especifica.
Nº 169
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para estudo e análise de anteprojeto de lei referente à carreira do magistério municipal.
Nº 168
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 021, de 15 de janeiro de 2026, conforme especifica.
Nº 8540
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 24/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Nº 3391
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 24/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2026.
Nº 167
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 24/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 166
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 24/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 128, de 18 de março de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias existentes entre a Prefeitura Municipal de Penápolis e as Organizações da Sociedade Civil, por meio da SEDES.
Nº 165
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Lucian Pereira Friolli da função de Chefe do Setor de Armazenamento, Distribuição e Controles da Merenda Escolar, conforme especifica.
Nº 164
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 140, de 31 de março de 2026, que trata da aprovação em estágio probatório de servidores, conforme especifica.
Nº 8538
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Prof. Marilena Cipriano Pereira à Sra. Noemia Regina Grecco, para fins de moradia, conforme especifica.
Nº 8537
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Resolução nº 13/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica.
Nº 163
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as rescisões de contratos de trabalho de servidores públicos municipais, conforme especifica.
Nº 162
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Karem Rangel Fernandes Silva Francischetti como Diretora do Departamento Municipal de Turismo, conforme específica.
Nº 8536
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 17/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 12/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penápolis, conforme especifica.
Nº 161
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 16/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento de servidora estadual colocada à disposição do Município, nos termos de convênio, conforme especifica.
Nº 160
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 16/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Carlos Alberto Garcia Júnior como Coordenador do Atendimento Ambulatorial das Especialidades Médicas, conforme especifica.
Nº 159
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 16/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Viviane Parpinelli da função de Coordenadora do Atendimento Ambulatorial das Especialidades Médicas, conforme especifica.
Nº 8535
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 15/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação de penalidades pecuniárias relativas às infrações ao Plano Diretor Municipal e às Leis Municipais de Posturas, bem como sobre a instituição e cobrança de outorga onerosa no Município de Penápolis, e dá outras providências.
Nº 8534
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 14/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta