Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 19/11/2024 às 11h59

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DECRETOS Nº 8062, 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8062, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2025 e janeiro de 2026”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando os Ofícios nº 24/2024 e nº 26/2024, do SINCOMÉRCIO – Sindicato do Comércio Varejista de Penápolis, informando que foram aprovados o calendário de funcionamento do comércio e o calendário de feiras para o ano de 2025, e solicitando a autorização por Decreto;

Considerando o disposto no Art. 32, alínea “d” da Lei nº 2.000, de 30/11/1989;

D E C R E T A:

Art. 1º O comércio no Município de Penápolis, por ocasião das datas e horários especiais, funcionará durante o ano de 2025 e janeiro de 2026, nos seguintes horários:

MARÇO
03/03/2025	Segunda-feira	Véspera de Carnaval, das 8:30 hs às 18:00 hs
04/03/2025	Terça-feira	Carnaval (Ponto Facultativo)
05/03/2025	Quarta-feira	Quarta-feira de Cinzas, das 8:30 hs às 18:00 hs
10/03/2025 à 14/03/2025	Segunda a Sexta-feira	Semana do Consumidor, das 8:30 hs às 18:00 hs
15/03/2025	Sábado	Semana do Consumidor, das 09:00 hs às 14:00 hs
13, 14 e 15/03/2025	Quinta-feira, Sexta-feira e Sábado	FEICOM – Arena Garden, das 16:00 hs às 22:00 hs

ABRIL
18/04/2025	Sexta-feira	Sexta-feira Santa (feriado) - FECHADO
19/04/2025	Sábado	Véspera de Páscoa – das 09:00 hs às 14:00 hs das 09:00 hs às 16:00 hs – Opcional Lojas do Ramo
21/04/2025	Segunda-feira	Tiradentes (feriado) FECHADO

MAIO
01/05/2025	Quinta-feira	Dia do Trabalho (feriado) FECHADO
09/05/2025	Sexta-feira	Antevéspera do Dia das Mães, das 08:30 hs às 22:00 hs
10/05/2025	Sábado	Véspera do Dia das Mães, das 09:00 hs às 16:00 hs
29, 30 e 31/05/2025	Quinta-feira, Sexta-feira e Sábado	FEIRA DO AGRO, das 16:00 hs às 22:00 hs

JUNHO
12/06/2025	Quinta-feira	Dia dos Namorados, das 8:30 hs às 18:00 hs
19/06/2025	Quinta-feira	Corpus Christi (Ponto Facultativo)

JULHO
09/07/2025	Quarta-feira	Revolução Constitucionalista (feriado) FECHADO
19/07/2025	Sábado	Jantar do Comerciante 2025

AGOSTO
08/08/2025	Sexta-feira	Antevéspera do Dia dos Pais, das 8:30 hs às 18:00 hs
09/08/2025	Sábado	Véspera do Dia dos Pais, das 09:00 hs às 14:00 hs
07, 08 e 09/08/2025	Quinta-feira, Sexta-feira e Sábado	FEIRA DO MILHO, das 16:00 hs às 22:00 hs

SETEMBRO
07/09/2025	Domingo	Independência do Brasil (feriado) FECHADO
08/09/2025 à 12/09/2025	Segunda a Sexta-feira	Semana do Liquida, das 8:30 hs às 18:00 hs
13/09/2025	Sábado	Semana do Liquida, das 09:00 hs às 14:00 hs
18, 19 e 20/09/2025	Quinta-feira, Sexta-feira e Sábado	FEIPEN – horário sujeito à alterações

OUTUBRO
03/10/2025	Sexta-feira	Evento do Dia das Crianças – das 19:00 hs às 22:00 hs
04/10/2025	Sábado	Dia de São Francisco de Assis (feriado) FECHADO
11/10/2025	Sábado	das 09:00 hs às 14:00 hs – Lojas do Ramo (Opcional) das 09:00 hs às 16:00 hs
12/10/2025	Domingo	Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado) FECHADO, (das 09:00 hs às 13:00 hs - Opcional à Lojas do Ramo)
25/10/2025	Sábado	Aniversário da Cidade (feriado) FECHADO

NOVEMBRO
02/11/2025	Domingo	Finados - FECHADO
15/11/2025	Sábado	Proclamação da República – FECHADO
20/11/2025	Quinta-feira	Dia da Consciência Negra (feriado) FECHADO
28/11/2025	Sexta-feira	Black Friday, das 08:30 hs às 18:00 hs
29/11/2025	Sábado	Pós Black Friday, das 09:00 hs às 14:00 hs

DEZEMBRO Abertura do Comércio
08/12/2025	Segunda-feira	das 09:00 hs às 22:00 hs
13/12/2025	Sábado	das 09:00 hs às 14:00 hs
15/12/2025 à 19/12/2025	Segunda à Sexta-feira	das 09:00 hs às 22:00 hs
20/12/2025	Sábado	das 09:00 hs às 16:00 hs
22/12/2025 e 23/12/2025	Segunda e Terça-feira	das 09:00 hs às 22:00 hs
24/12/2025	Quarta-feira	das 09:00 hs às 16:00 hs
25/12/2025	Quinta-feira	Natal – FECHADO
26/12/2025	Sexta-feira	das 8:30 hs às 18:00 hs
31/12/2025	Quarta-feira	Véspera de Ano Novo – das 09:00 hs às 14:00 hs

JANEIRO/2026
01/01/2026	Quinta-feira	FECHADO
02/01/2026	Sexta-feira	das 12:00 hs às 18:00 hs

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 05 de novembro de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 228, 02 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores e dá outras providências.	02/07/2025
PORTARIAS Nº 227, 01 DE JULHO DE 2025	Nomeia o servidor CLAUDIO HENRIQUE MASSAO NAKANO como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – “Equipe I”, regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no período que especifica.	01/07/2025
PORTARIAS Nº 226, 30 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a servidora PAIZA PANÇA CANOSSA como Chefe do Serviço de Recrutamento, Seleção e Treinamento, no período que especifica.	30/06/2025
PORTARIAS Nº 225, 30 DE JUNHO DE 2025	Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.	30/06/2025
PORTARIAS Nº 224, 30 DE JUNHO DE 2025	Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.	30/06/2025

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