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DECRETOS Nº 8100, 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8100, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 857/2024 – Processo SEI nº 3537305.402.00000556/2024-82, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nomeado através do Decreto nº 7894, de 02/05/2024, passa a ter a seguinte composição, a saber:

I – Representantes do Poder Público

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Eline Aparecida Valegério
Suplente: Nércia Pereira Alves Ribeiro

b) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Paola Caroline Carvalho de Castilho
Suplente: Mariza Dias Teixeira

c) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Micaele Rodrigues Macedo Augusto
Suplente: Isabella Cristina Araújo Silva

d) Secretaria Municipal de Administração
Titular: Pedro Paulo Fernandes Silva
Suplente: Pablo Ambrósio Ianela

e) Procuradoria Geral do Município
Titular: Karina Fernanda Guide Maximiano
Suplente: Greice Maria Salandim

II – Representantes da Sociedade Civil

a) Usuários da Assistência Social
Titular: Maria de Fátima Alves Oliveira
Suplente: Mayuma dos Santos Kawamoto

Titular: Adriana Araújo Coutinho
Suplente: Ivandete Maciel de Oliveira

b) Entidades ou Organizações de Assistência Social
Titular: Monique Rocha Ruiz
Suplente: Gisele Perazza Rodrigues Penteado

Titular: Iara Alves de Lima
Suplente: Luiz Cláudio Oliveira

c) Trabalhadores na área de Assistência Social
Titular: Marcos Roberto Fernandes
Suplente: Bruno Silveira Santos

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 17 de dezembro de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8198, 05 DE MAIO DE 2025	Institui a Comissão Municipal de Avaliação Técnica, Controle e Conformidade de Demandas em Saúde Municipal.	05/05/2025
LEIS Nº 3176, 28 DE ABRIL DE 2025	Dá denominação de DR. FLÁVIO DELGADO à sede do CIMPE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS, nesta cidade.	28/04/2025
DECRETOS Nº 8191, 25 DE ABRIL DE 2025	Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.	25/04/2025
PORTARIAS Nº 153, 25 DE ABRIL DE 2025	Substitui membro na Portaria n° 352, de 16/07/2024, alterada pela Portaria nº 420, de 11/09/2024, conforme especifica.	25/04/2025
PORTARIAS Nº 152, 25 DE ABRIL DE 2025	Exonera a servidora DALVA APARECIDA DINARDI PEREIRA, Professor II, conforme especifica.	25/04/2025

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