Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 11/07/2025 às 09h00

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PORTARIAS Nº 234, 07 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 234, 07 de julho de 2025.

“Retifica as Portarias nº 204, nº 205 e nº 206, todas de 10 de junho de 2025, para alterar a referência salarial das contratações temporárias para a função de Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino, conforme especifica, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os Memorandos RH: 00114106 - Processo SEI 3537305.402.00015852/2025-69; 0114134 - Processo SEI 3537305.402.00015833/2025-32; 0114138 - Processo SEI 3537305.402.00015998/2025-12, que solicitaram a retificação das Portarias nº 204, 205 e 206, todas de 10 de junho de 2025;

CONSIDERANDO que as referidas Portarias mencionaram, de forma incorreta, a referência salarial "01 grau 01", quando o correto é "02 grau 01", conforme disposto nas tabelas remuneratórias vigentes no âmbito da Administração Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º As Portarias nº 204, nº 205 e nº 206, todas de 10 de junho de 2025, passam a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:
“(...) fazendo jus ao salário fixado pela referência 01 grau 01 (...)”

Leia-se:
“(...) fazendo jus ao salário fixado pela referência 02 grau 01 (...)”

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes das Portarias ora retificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, anotando-se nos prontuários dos contratados para os fins de direito.

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 07 de julho de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 240, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia Comissão Avaliadora para realização da Prova de Conceito prevista no Edital nº 2.987/2024, referente ao Processo nº 267/2024, Concorrência Eletrônica nº 035/2024, e dá outras providências.	10/07/2025
PORTARIAS Nº 239, 08 DE JULHO DE 2025	Aplica pena de advertência disciplinar a servidora T. A. P. da S., conforme especifica.	08/07/2025
PORTARIAS Nº 238, 08 DE JULHO DE 2025	Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica o servidor, conforme especifica.	08/07/2025
PORTARIAS Nº 237, 07 DE JULHO DE 2025	Nomeação de comissão processante e afastamento temporário de suas funções, a servidora R. P. L., conforme especifica.	07/07/2025
PORTARIAS Nº 235, 07 DE JULHO DE 2025	Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.	07/07/2025

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