Art. 1º A atual Estrada Municipal PNP 015, que inicia-se na divisa do município de Penápolis com Barbosa, passa a denominar-se ESTRADA MUNICIPAL MOINHO DE VENTO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato | Ementa | Data |
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LEIS Nº 2406, 09 DE OUTUBRO DE 2019 | Dá denominação de ALEXANDRE PARPINELLI à atual Estrada Municipal PNP 011, desta cidade | 09/10/2019 |
LEIS Nº 356, 20 DE ABRIL DE 1994 | Dá denominação à Estrada Vicinal que especifica. | 20/04/1994 |
LEIS Nº 192, 06 DE OUTUBRO DE 1992 | Dá a denominação de "FRANCISCO SALLA" à antiga Estrada Vicinal Penápolis - Juritis. | 06/10/1992 |