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1 – Substituir membro na Portaria n° 127, de 30 de maio de 2019, que nomeou comissão destinada a abertura de processo administrativo em desfavor da empresa T N OKA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.063.519/0001-26, para apurar o possível descumprimento de cláusulas do Contrato nº 112/2015 – Tomada de Preços nº 03/2015 – Processo nº 64/2015, reservando-lhe o direito da ampla defesa e ao contraditório, e ao final, s.m.j., com aplicação de sanções presentes no Artigo 87 da Lei nº 8.666/93, a saber:

• Maria de Fátima Moura Castro Rahal por Ronaldo Pombal da Silva.

2 – A referida Comissão passa a ter a seguinte composição:

• Ronaldo Pombal da Silva – Fiscal de Transporte;
• Reinaldo Munhoz Morás – Chefe do Serviço de Obras Públicas;
• Nelson Gonçalves Júnior – Chefe do Serviço de Compras e Almoxarifado.

3 – Fica nomeado o Sr. Ronaldo Pombal da Silva como Coordenador dos trabalhos de apuração dos fatos, devendo concluí-los no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da presente data.

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.