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Sábado, 04 de Maio de 2024
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Decreto 6701 de 19-01-2021 - Nomeia Membros
Publicado em:
06/05/2021
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Decreto 6769 de 15-03-2021 - Renovações Instituicoes Filantropicas
Publicado em:
06/05/2021
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Decreto 6772 de 23-03-2021 - Nomeia membros CMEP
Publicado em:
06/05/2021
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Decreto 6780 de 30-03-2021 - Nomeia membros do CACS-FUNDEB
Publicado em:
06/05/2021
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Decreto 6798 de 16-04-21 - Nomeia membros CMEP
Publicado em:
06/05/2021
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Lei 14113 de 25-12-2020 - Cria o Novo FUNDEB e solicita reestruturação do CACS-FUNDEB
Publicado em:
06/05/2021
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Lei 1651 de 22-02-2010 - Cria CAE
Publicado em:
06/05/2021
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Lei 2104 de 2015 - Plano Municipal de Educação
Publicado em:
06/05/2021
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Lei 568 de 22-05-1995 - Altera Lei 564 CMEP
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06/05/2021
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Lei 893 de 16-06-2000 - Altera Lei 564 CMEP
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06/05/2021
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Lei Municipal 2496 de 24-03-2021 - Cria Novo CACS-FUNDEB
Publicado em:
06/05/2021
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Lei nº 564 de 02-05-1996
Publicado em:
06/05/2021
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Parecer - 1º Trimestre de 2021 - CACS-FUNDEB
Publicado em:
06/05/2021
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Regimento Interno - CAE
Publicado em:
06/05/2021
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL 26/04/21
Publicado em:
27/04/2021
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CIPA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CIPA 26042021
Publicado em:
26/04/2021
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CIPA
100 Dias de Governo - Edição Especial
Publicado em:
10/04/2021
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Fontes de Financiamento para Municípios
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09/04/2021
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Folha de Pagamento - março 2021
Publicado em:
05/04/2021
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Folha de pagamento
Folha de Pagamento - 2021
Proposta de Abordagem Terapêutica Precoce para Covid-19
Publicado em:
01/04/2021
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL CIPA 31032021
Publicado em:
31/03/2021
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CIPA
GUIA DO CIDADÃO - Março/2021
Publicado em:
22/03/2021
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Folha de Pagamento - fevereiro 2021
Publicado em:
11/03/2021
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Folha de pagamento
Folha de Pagamento - 2021
Plano Municipal de Vacinação contra a COVID19
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11/03/2021
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Edital CIPA 2021/2022
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05/03/2021
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