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Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de área abaixo especificada, para implantação de um campo de futebol, não podendo  ser utilizada para outras finalidades, a saber:
 

• Uma área de terras composta de 4.842,25 metros quadrados, designada “Área Institucional”, situada no Loteamento denominado “Residencial Regina Célia”, nesta cidade, distrito, município e comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, medindo 76,00 metros de frente para a Rua Vilse Aparecida Rodrigues Ramalho, 62,87 metros do lado direito de quem olha o imóvel de frente, confrontando com a Área de Interesse Social, 63,20 metros do lado esquerdo, confrontando com terras de Geraldo Alves Ferreira Filho, e 77,65 metros nos fundos confrontando com terras da Prefeitura Municipal de Penápolis (Matr. 26.529). Registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Penápolis, sob a matrícula nº 42.014.

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, do veículo abaixo descrito, a saber:
 
·      01 Veículo de passageiros, zero km, ano de fabricação/modelo 2024/2025, com capacidade mínima para 07 lugares, 1.8 flex, cor branca, marca Chevrolet, patrimônio nº 26.017.

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso do espaço do Barracão do Centro Comunitário do Bairro São Francisco, localizado na Avenida Vicente Assi, nº 500, Bairro São Francisco, Penápolis/SP.
 

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de 01 (uma) sala, localizada no andar superior do prédio da antiga Biblioteca Municipal, sito na Rua Dr. Ramalho Franco, nº 340, Penápolis/SP, à Associação Para Serviços Regionais Dez Brasil de Narcóticos Anônimos, inscrita no CNPJ sob o nº 45.554.678/0001-54, para o funcionamento de um posto da referida Associação na cidade de Penápolis.

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso à Autarquia, de 01 (um) trator, abaixo especificado, a saber:
 
·      01 (um) trator agrícola TL 85 Exitus, marca: New Holland, série: L8ECR407350, chassis: ZACB76798, motor: B1S469476, conforme nota fiscal nº 30296, da empresa Marka Veículos Ltda, anexa.

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria do CMEI Tóquio, situada na Av. das Fábricas, nº 156, Vila Tóquio, Penápolis/SP, o qual destinar-se-á ao uso exclusivamente residencial, em conformidade com o Decreto nº 7929, de 10/06/2024

1. O presente instrumento tem por objeto a PERMISSÃO DE USO, a título precário, gratuito e intransferível, de aparelho eletrocardiógrafo abaixo especificado, adquirido da empresa Equipomed – Comércio e Assist. Técnica Hospitalar, conforme nota fiscal nº 11.540, de 15/05/2024, a saber:

 

QUANT.	DESCRIÇÃO	VALOR R$
01	Eletrocardiógrafo Bionet Cardiocare 2000	9.500,00

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de bem móvel abaixo discriminado, a saber:
 
·      01 (um) veículo micro-ônibus, placa EGI 3797, frota nº 203, com capacidade de 29 lugares.

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de área abaixo especificada, para implantação de 01 (um) minicampo de futebol, não podendo ser utilizada para outras finalidades, a saber:
 

• Uma área de terras, parte da Área Institucional do Portal das Primaveras, com área total de 2.827,40 m², com a seguinte descrição: mede 52,75 metros de frente para a Avenida Edson Carlos Monteiro de Barros, do lado esquerdo de quem olha o imóvel de frente, mede 53,60 metros confrontando com parte da Área Institucional do Portal das Primaveras, do lado direito, mede 53,60 metros confrontantes com outra parte da Área Institucional do Portal das Primaveras, e nos fundos mede 52,75 metros confrontando com a Avenida Innocencio Torrezan.

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de área abaixo especificada, para implantação de 01 (um) campo de futebol, não podendo ser utilizada para outras finalidades, a saber:
 

• Uma área de terras, parte da Área Institucional nº 01 do Jardim Europa, com área total de 3.922,68 m², com a seguinte descrição: mede 70,55 metros de frente para a Rua Herbert José de Souza, do lado esquerdo de quem olha o imóvel de frente, mede 7,17 metros em curva na confluência da Rua Herbert José de Souza com a Rua Bélgica e mais 47,53 metros com a Rua Bélgica, do lado direito, mede 46,03 metros confrontando com a Rua Liberino Bogo, do Residencial Regina Célia e nos fundos mede 96,11 metros confrontando com parte da Área Institucional 01.

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso da quadra coberta externa nº 02 do Centro Esportivo Dr. Dirceu Gastão dos Santos Peters (Parque Aquático), localizado na Avenida Alarico de Paula Ribeiro, s/nº, Centro, Penápolis/SP, para ministrar aulas gratuitas de basquetebol a crianças e adultos de ambos os sexos, não podendo ser utilizada para outras finalidades.
 
Parágrafo Único – As aulas serão ministradas pelo Sr. Emerson Mostachio Magretti, sem custos para a Prefeitura Municipal de Penápolis.
 

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de bens móveis abaixo especificados, a saber:
 
·           01 (um) veículo marca FIAT, modelo Cronos Precision 1.8 flex, ano de fabricação 2019, placa DCU 8680, conforme nota fiscal nº 28.072, de 11/06/2019, da empresa Bruma Veículos Ltda;
 
01 (um) aparelho de videocolonoscopia, conforme nota fiscal nº 2.490, de 16/08/2019, da empresa Pentax Medical Brasil Materiais e Equipamentos Ltda

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de parte do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, localizado na Rua Luiz Cremonini s/n, nesta cidade, conforme demarcação em croqui anexo.

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de 01 (um) terreno situado dentro do Parque Maria Chica, com área de 437,63m², de propriedade do Município de Penápolis, parte da matrícula nº 27.064, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Penápolis, para a construção da nova sede da Permissionária, com a seguinte descrição:
 
30 metros de frente para a Rua Celso Chótoli; 20 metros do lado esquerdo (de quem olha de frente para o terreno), confrontando com o prédio comercial existente e com a área do Parque; 10 metros do lado direito (de quem olha de frente para o terreno), confrontando com a área do Parque Maria Chica; nos fundos mede 36,33 em curva com raio de 99,82 m, confrontando com a área do Parque, conforme croqui anexo

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso à Autarquia, de 01 (uma) pá carregadeira, abaixo especificada, a saber:
 
·      01 (uma) pá carregadeira, marca: FIAT ALLIS, modelo/ano: FR12B/1996, cor amarela.

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de área de terras, composta de 4.633,55 metros quadrados, designada Área Institucional, localizada na Rua Quatro do loteamento denominado Residencial José Antonio Sacomani, situado nesta cidade, distrito, município e comarca de Penápolis/SP, registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Penápolis, sob a matrícula nº 57.464, para implantação de um campo de futebol, não podendo ser utilizada para outras finalidades, com as seguintes metragens e confrontações:
 

• Inicia a descrição do perímetro no vértice formado com a Rua Quatro e com a Área Institucional do loteamento Odemar Rosa Pereira (matrícula 53.614), deste segue confrontando com a Rua Quatro em 55,01 metros, daí deflete à direita em curvatura de 9,74 metros com raio de 9,00 metros, deste segue confrontando com a Rua Doze em 61,71 metros, deste segue confrontando com a Rua Cinco, daí deflete à direita em curvatura com raio de 10,68 metros com raio de 9,00 metros, daí segue com 56,75 metros, deste vira à direita e segue confrontando com a Área Institucional do loteamento Odemar Rosa Pereira (matrícula 53.614), em 74,60 metros até o início deste perímetro.

 
Parágrafo único. A presente permissão fundamenta-se na necessidade de proporcionar um espaço adequado para as atividades esportivas da equipe Eletrotokio Futebol Clube, contribuindo assim, para o desenvolvimento esportivo e social da comunidade local

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso da área abaixo especificada, de propriedade do Município de Penápolis/SP, com a seguinte descrição:
 

• Parte da Área Institucional do loteamento denominado Residencial São Francisco, nesta cidade, medindo aproximadamente 500m², parte da Matrícula nº 41.857, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Penápolis.

 
Parágrafo Único – A presente permissão de uso destina-se ao depósito de materiais de construção (areias, pedras e tijolos), não podendo ser utilizada para outras finalidades

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de um terreno de propriedade do Município de Penápolis, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Penápolis, sob a matrícula nº 34.679, para implantação de uma horta para distribuição gratuita do que for produzido à comunidade do bairro, não podendo ser utilizada para outras finalidades, com a seguinte descrição:
 

• Um lote de terreno sob número “12”, da Quadra “N”, do Loteamento denominado “Residencial Rosa Alberton”, nesta cidade, distrito, município e comarca de Penápolis, estado de São Paulo, com área de 329,92 metros quadrados, medindo 7,06 metros de frente para a Rua Nicolau Tridapali, 11,25 metros em curva na confluência da Rua Nicolau Tridapali com a Avenida Marginal-1, 14,59 metros do lado esquerdo de quem olha o imóvel de frente confrontando com a Avenida Marginal-1, 20,00 metros do lado direito confrontando com o lote 11, e 20,21 metros nos fundos confrontando com os lotes 13 e 14.

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso da área abaixo especificada, de propriedade do Município de Penápolis/SP, com a seguinte descrição:
 

• Parte da Área Verde I, localizada na Rua Irmãos Buranello, no Jardim Eldorado, Penápolis/SP, Cadastro Imobiliário nº 950325-013-0083-001, medindo 774,84 m², delimitada no croqui anexo.

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso da área de terras de propriedade do Município de Penápolis, registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Penápolis, sob a matrícula nº 51.118, para implantação de um mini campo, não podendo ser utilizada para outras finalidades, com a seguinte descrição:
 

• Parte da Área Institucional do Bairro Portal das Primaveras, com frente para a Avenida Edson Carlos Monteiro de Barros, medindo 43,49 metros de frente; do lado direito de quem olha o imóvel de frente mede 13,90 metros em curva na confluência da Avenida Edson Carlos Monteiro de Barros com a Rua Evandro de Martins Delboni, 45,51 metros, confrontando com a Rua Evandro de Martins Delboni, 14,37 metros em curva na esquina da Rua Evandro de Martins Delboni com a Avenida Innocencio Torrezan, nos fundos mede 44,68 metros confrontando com a Avenida Innocencio Torrezan e do lado esquerdo mede 63,50 metros confrontando com área remanescente da Área Institucional do Bairro Portal das Primaveras, perfazendo uma área superficial de 3.327,70 m².

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Profª Elza Nadai Silvino, situada na Rua Lúcia de Carly R. de Barros,1551, Jardim Pevi, Penápolis/SP, a qual destinar-se-á ao uso exclusivamente residencial, em conformidade com o Decreto nº 7808, de 21 de fevereiro de 2024

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso da área de terras institucional, composta de 12.782,27 m², localizada na esquina da Rua Tiradentes e Rua Álvaro Alves Penteado, Residencial Mais Solar, cadastro imobiliário 970310-042-0010-001, registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Penápolis, sob a matrícula nº 56.892, para implantação de um campo de futebol e outras modalidades esportivas, não podendo ser utilizada para outras finalidades

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso do espaço do Ginásio Municipal de Esportes Prof. Antonio de Castilho Braga, localizado na Rua Altino Vaz de Mello, s/n, centro, Penápolis/SP, para uso de propaganda e som

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso do espaço do bar localizado dentro do Ginásio Municipal de Esportes Prof. Antonio de Castilho Braga, situado na Rua Altino Vaz de Mello, s/n, centro, Penápolis/SP.
 
 

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso do espaço do bar localizado dentro do Ginásio Municipal de Esportes Prof. Antonio de Castilho Braga, situado na Rua Altino Vaz de Mello, s/n, centro, Penápolis/SP.
 

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de imóvel de propriedade do município de Penápolis, localizado na Rua Encarnação Martins Ianez nº 62, Parque Industrial Empresário William Dib Jorge, Penápolis/SP.
 
Parágrafo Único.  A presente permissão destina-se ao funcionamento da sede da Permissionária.
 

FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Municipal nº 5818, de 29/05/2018.
 
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria do CEIM São Francisco, localizada na Av. Vicente Assi nº 400, Residencial São Francisco, Penápolis/SP, a qual destinar-se-á ao uso exclusivamente residencial, em conformidade com o Decreto nº 7732, de 15 de dezembro de 2023.
 
 

FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Municipal nº 5818, de 29/05/2018.
 
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Dr. Mário Sabino, situada na Rua Campos Sales, nº 829, Jardim Tóquio, Penápolis/SP, a qual destinar-se-á ao uso exclusivamente residencial, em conformidade com o Decreto nº 7731, de 14 de dezembro de 2023.
 

1. O presente instrumento tem por objeto a PERMISSÃO DE USO, a título precário, gratuito e intransferível, de 25 computadores e monitores, abaixo especificados, adquiridos da empresa BX Distribuidora de Equipamentos Ltda, através da nota fiscal nº 242, de 14/11/2023, a saber:

 

QUANT.	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	Nº PATRIMÔNIO
25	Computador Aiox G200 G7400/8GB/SSD250/Mon. 21,5/Wind 10/Kit.	R$ 2.655,55	R$ 66.388,75	Computadores 25692 a 25716 Monitores 25717 a 25741

 
 
 

1. O presente instrumento tem por objeto a PERMISSÃO DE USO, a título precário, gratuito e intransferível, de monitores multiparâmetros, abaixo especificados, adquiridos da empresa Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, através da nota fiscal nº 21.058, de 31/10/2023, a saber:

 

QUANT.	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	Nº PATRIMÔNIO
05	Monitor Mult Vita 1200 (Monitor multiparâmetro, tipo pré configurado/modular, parâmetros: ECG, PNI, SPO2, TEMP, RESP; registros: mínimo 8 curvas simultâneas; tipo de tela: LCD mínimo 17’’, alta resolução; características adicionais: conectividade de rede; componentes: alarmes; acessórios: completo com cabos e sensores.)	14.530,00	72.650,00	025481, 025482, 025483, 025484 e 025485.

 
 

1. O presente instrumento tem por objeto a PERMISSÃO DE USO, a título precário, gratuito e intransferível, de ares condicionados abaixo especificados, adquiridos da empresa Eletro Centro Com. de Peças e Eletroelet. Ltda – ME, através da nota fiscal nº 3.216, de 25/08/2023, a saber:

 

QUANT.	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	Nº PATRIMÔNIO
04	Split 30.000 Frio (Int/Ext) Agratto One R32	4.016,52	16.066,08	do nº 25477 ao nº 25480
27	Split 18.000 Frio (Int/Ext) York Inverter	2.507,62	67.705,74	do nº 25450 ao nº 25476

 
1.2 . Os ares condicionados serão cedidos com a instalação, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2813, de 05/10/2023.
 
 

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso da Sala de Ginástica do Centro Esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, localizado na Avenida Alarico de Paula Ribeiro, s/nº, Centro, Penápolis/SP, para ministrar aulas voluntárias de capoeira, não podendo ser utilizada para outras finalidades

FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Municipal nº 5818, de 29/05/2018.
 
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Profª Marilena Cipriano Pereira, situada na Rua Maria Moroni Dias, nº 95, Jardim Eldorado, Penápolis/SP, a qual destinar-se-á ao uso exclusivamente residencial, em conformidade com o Decreto nº 7587, de 28 de julho de 2023.
 

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de 01 Trator Agrale 4.100 e de 01 Trator LS U80 Solomax.
 

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de parte do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, localizado na Rua Luiz Cremonini s/n, nesta cidade, conforme demarcação em croqui anexo.

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de terreno localizado ao lado da Permissionária, que está situada na Avenida Pioneiro Antônio Boucinha, nº 740, Parque Industrial Empresário Willian Dib Jorge, Penápolis/SP.
A presente permissão destina-se a estacionamento, carga e descarga, bem como para encostar caminhões que chegam à Permissionária
 

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de um imóvel localizado na Rua João Pavezzi s/n, Jardim São Paulo, Penápolis – SP, código 5442, Cadastro Imobiliário nº 950300-055-0032-001, com 1.023 m², de propriedade da Prefeitura Municipal de Penápolis, para instalação de viveiro de mudas.
 

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso dos bens móveis abaixo especificados, doados pela Câmara Municipal de Penápolis e incorporados ao patrimônio do Município, conforme Decreto nº 7455, de 02/03/2023, a saber:
 

ITEM	QUANT.	DESCRIÇÃO
I	01	Fichário em aço, cor bege e marrom, medindo 15 x 22 x 30 cm, adquirido em 15/05/1991, por Cr$4.175,00 e com valor atualizado de R$ 43,65.
II	01	Armário revestido em fórmica, cor branca, medindo 186 x 63 x 44 cm, adquirido em 18/05/2004, por R$ 400,00, e com valor atualizado de R$ 249,00.
III	01	Armário tipo rack para potência, com 4 rodízios, cor Noce Atena/friso preto, medindo 0,52 x 0,70 x 0,55 m, adquirido em 02/10/2012, por R$ 450,00, e com o mesmo valor atualizado.

 
 

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso do bem móvel abaixo especificado, a saber:

• 01 (uma) TV Monitor, marca AOC, modelo Led 1461 - 32” com conversor digital, cor preta, com manual e controle remoto, adquirida em 19/04/2017 por R$ 1.090,00 à época, e com valor atualizado de R$ 1.090,00, doada pela Câmara de Vereadores de Penápolis, e incorporada ao patrimônio móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, através do Decreto n° 7424, de 09/02/2023.

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de área abaixo especificada, de propriedade do Município de Penápolis/SP, com a seguinte descrição:
 
·      Área Institucional do Parque Industrial Empresário Willian Dib Jorge, localizada na esquina da Avenida Dib Jorge com a Rua Alberto Chuffi, Penápolis/SP, delimitada no croqui anexo.

O presente instrumento tem por objeto a PERMISSÃO DE USO, a título precário, gratuito e intransferível, de uma Câmara Fria para conservação de imunobiológicos da marca ELBER, modelo CSV300 REG80698750002 SERIE 282109071

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de bem móvel abaixo discriminado, a saber:
 
01 (um) veículo ônibus, placa BNZ 3847

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria do CMEI Jardim Planalto, situado na Avenida Liberdade nº 1650, Jardim Planalto, Penápolis/SP, a qual destinar-se-á ao uso exclusivamente residencial, em conformidade com o Decreto nº 7406, de 13 de janeiro de 2023