Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o Registro de Preços para fornecimento de tênis e sandálias "tipo papete", para fazer parte do uniforme escolar das crianças matriculadas na rede municipal e serão entregues pela Secretaria Municipal de Educação de Penápolis com o objetivo de identificação e padronização na vestimenta escolar, garantindo a segurança e o bem- estar dos alunos, conforme Pregão Eletrônico nº 13/2022 - Processo nº 18/2022, sob o regime de menor preço por lote, pelo período de 12 (doze) meses.