Objeto
Constitui o objeto do presente instrumento a contratação para obras e serviços comuns de engenharia de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I da “Unidade Básica de Saúde de Penápolis – UBS Jardim Tóquio”, Novo PAC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da a Concorrência Eletrônica nº 003/2025 – Processo nº 023/2025 – Edital nº 3.004/2025.