Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o Registro de Preços REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de medicamentos, vitaminas e suplementos alimentares da rede básica, conforme Pregão Eletrônico nº 117/2024 – Processo nº 284/2024, sob o regime de menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses