Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de curso de capacitação para gestão e fiscalização de contratos de obras e engenharia, para atender aos servidores da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Penápolis, em conformidade com a Ratificação de Dispensa nº 029/2025 – Processo nº 063/2025, Processo SEI nº 3537305.402.00000077/2024-66