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DECRETOS Nº 7867, 10 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 7867, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
 
 
“Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Penápolis – CACS-FUNDEB”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Processo nº 2433/2024 - Memorando Publicações Legais, de 05 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Educação;
                                              
D E C R E T A:
           
Art. 1º O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Penápolis – CACS-FUNDEB, nomeado através do Decreto nº 7391, de 29/12/2022, passa a ter a seguinte composição, a saber:
 
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Maria Teresa Viana Monteiro Coimbra
Suplente: Sônia Maria Correa Martins
 
II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Silvia Marqui Guilherme
Suplente: Isabel Cristina Canhameiro Oliveira
 
III – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Maria Inês Parpineli Correa (Vice-Presidente)
Suplente: Maria de Fátima Oliveira Fusari
 
IV – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Débora Borges Sorroche
Suplente: Ana Paula da Silva
 
V – Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Danielly Meira Sanches
Suplente: Cleberton Fernando Ribeiro da Silva Santana
 
VI – Representantes dos Pais/responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Márcia Ribeiro Caputo
Suplente: Sabrina da Silva Peres Inocenti
 
 
 
Titular: Elaine de Freitas Lorigiola
Suplente: Regina Gonçalves Cortez Adolfo
 
VII – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública (Ensino Médio):
Titular: Ana Carolina de Araujo Martins
Suplente: Robson Coutinho
 
Titular: Josefa Domingas da Cruz
Suplente: Críssia Ingrid Gregório do Nascimento
 
VIII – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CMEP:
Titular: Mariza Dias Teixeira Ferreira
Suplente: Kátia Regina de Assis Silva
 
IX – Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Michelle Aparecida Silva Rodrigues Nakamura     
Suplente: Elaine Cristina Gonçalves Viana
 
X – Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
Titular: Luciana Marchese Ferreira Padilha (Presidente)
Suplente: Silmara Aparecida de Andrade
 
Titular: Milton Rogério Martins de Souza
Suplente: Roseli de Araujo Balbino Barbieri
                                 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 10 de abril de 2024.
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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