Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Sexta-feira, 24 de Maio de 2024
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 7870, 11 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 7870, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
 
 
“Aprova a Resolução CMDCA nº 003/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Ofício CMDCA nº 18, de 05 de abril de 2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
 
 
D E C R E T A :
 
Art. 1º Fica aprovada a Resolução CMDCA nº 003/2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, a qual fica fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:
 
  • Resolução CMDCA nº 003/2024, que dispõe sobre a liberação de recurso financeiro, por meio do FMDCA, para o Projeto “Maternidade”, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis/SP, no valor de R$ 68.897,08 (sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais, e oito centavos).
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 11 de abril de 2024.
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 7917, 22 DE MAIO DE 2024 Aprova a Resolução no 030/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS 22/05/2024
PORTARIAS Nº 252, 20 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 20/05/2024
DECRETOS Nº 7914, 17 DE MAIO DE 2024 Aprova a Resolução CMDCA nº 006/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA 17/05/2024
PORTARIAS Nº 251, 17 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de EDUCADOR INFANTIL II, conforme especifica 17/05/2024
PORTARIAS Nº 250, 17 DE MAIO DE 2024 Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica 17/05/2024
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 7870, 11 DE ABRIL DE 2024
Código QR
DECRETOS Nº 7870, 11 DE ABRIL DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia