Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 21/06/2024 às 14h40

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 292, 18 DE JUNHO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 292, 18 de junho de 2024.

“Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando nº 1550/2024 – Serviço Pessoal, de 10 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, e parecer jurídico anexo;

R E S O L V E :

1 – Nomear os membros abaixo relacionados, para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, a fim de apurar os fatos relatados no Memorando nº 1550/2024 – Serviço Pessoal, de 10 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Educação e documentação anexa, com base no artigo 482 da CLT, para verificação se a conduta do servidor Henrique Pironccelli Candido da Silva, afetou algum item passível de justa causa, conforme parecer jurídico anexo, a saber:

Ronaldo Pombal da Silva;
Gustavo Cerqueira de Souza;
Neli Sibeli Faria.

2 – Fica nomeado o Sr. Ronaldo Pombal da Silva como Coordenador dos trabalhos de apuração dos fatos.

3 – A referida comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para o término dos trabalhos, sugerindo as providências necessárias, fazendo jus à gratificação concedida por Lei.

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 18 de junho de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 188, 30 DE MAIO DE 2025	Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica.	30/05/2025
PORTARIAS Nº 187, 30 DE MAIO DE 2025	Substitui membro na Portaria n° 389, de 20/08/2024, conforme especifica.	30/05/2025
PORTARIAS Nº 183, 26 DE MAIO DE 2025	Exonera o servidor PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA QUESSADA, Médico Plantonista, conforme especifica.	26/05/2025
PORTARIAS Nº 182, 26 DE MAIO DE 2025	Readmite os empregados públicos, conforme especifica.	26/05/2025
PORTARIAS Nº 181, 23 DE MAIO DE 2025	Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias existentes entre a Prefeitura Municipal de Penápolis e as Organizações da Sociedade Civil, através da SEDES, conforme especifica.	23/05/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume