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Segunda-feira, 21 de Outubro de 2024
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PORTARIAS Nº 304, 21 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 304, 21 de junho de 2024.
 
 
“Concede afastamento ao servidor municipal ARMANDO SOARES, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de 2024.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Requerimento nº 6732, de 16/05/2024, protocolado pelo servidor ARMANDO SOARES;
 
 
R E S O L V E :
 
 
Conceder afastamento, a título de desincompatibilização, ao servidor municipal ARMANDO SOARES – Operador de Equipamentos, Chefe do Serviço de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de 2024, a partir de 05/07/2024, nos termos da Lei Complementar nº 064, de 18/05/90.
 
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 21 de junho de 2024.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8043, 16 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)”. 16/10/2024
DECRETOS Nº 8042, 16 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. 16/10/2024
DECRETOS Nº 8041, 16 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”. 16/10/2024
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DECRETOS Nº 8039, 16 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. 16/10/2024
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