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Terça-feira, 24 de Junho de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
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Atualizado em: 28/06/2024 às 09h52
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PORTARIAS Nº 310, 25 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 310, 25 de junho de 2024.
 
 
“Nomeia a servidora SABRINA BARBOSA GONÇALVES como membro efetivo da Equipe de Apoio as Licitações, regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no período que especifica”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando nº 01/24, de 03 de junho de 2024, da Comissão de Licitação;
 
 
R E S O L V E :
 
 
Nomear a servidora SABRINA BARBOSA GONÇALVES como membro efetivo da Equipe de Apoio as Licitações, regidas pela Federal nº 14.133/2021, em substituição a servidora Daniela Ronconi Pipino, durante suas férias, no período de 10/07/2024 a 23/07/2024.
 
Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se o membro ora nomeado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 25 de junho de 2024.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8212, 12 DE JUNHO DE 2025 Aprova a Resolução no 10/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS. 12/06/2025
DECRETOS Nº 8211, 12 DE JUNHO DE 2025 Aprova a Resolução CMDCA nº 07/25 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA. 12/06/2025
LEIS Nº 3190, 05 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município de Penápolis a aplicar para MEIs o artigo 4º, §3º da Lei Complementar 123/2006, inclusive, as isenta da taxa de fiscalização – poder de polícia a partir de 2025 e dá outras providências. 05/06/2025
LEIS Nº 3189, 05 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com o Círculo Orquidófilo de Penápolis e dá outras providências. 05/06/2025
LEIS Nº 3188, 05 DE JUNHO DE 2025 Autoriza a Prefeitura Municipal a efetuar, equitativamente, o repasse efetuado pelo Ministério da Saúde para as equipes de eSF, eMULTI e eSB 40 horas, denominado incentivo adicional do componente de qualidade e dá outras providências. 05/06/2025
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