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PORTARIAS Nº 43, 10 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 043, 10 de janeiro de 2025.
 
 
“Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/01/24 a 31/01/25.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SERAP nº 01/2025, do Serviço de Avaliação de Desempenho e Promoção, e relação de servidores anexa;
 
 
RESOLVE:
 
Aprovar a relação em anexo, dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/01/24 a 31/01/25, de conformidade com o que dispõe a Lei nº 398/94, e a contagem de prazo de forma diferenciada como apresenta e Lei Complementar nº 173/2020, considerando os prazos e impactos econômico-financeiros e os devidos ritos legais de avaliação.
 
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seus prontuários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 10 de janeiro de 2025.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8128, 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na Contadoria do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis. 07/02/2025
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