Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 25/06/2025 às 07h37

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PORTARIAS Nº 202, 10 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 202, 10 de junho de 2025.

“Rescinde o contrato de trabalho do servidor Luciano Monteiro Perdigão Pereira Brito, Médico Plantonista, conforme especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando 0103614 - Processo SEI nº 3537305.402.00015822/2025-52, do Serviço de Pessoal;

Considerando a necessidade de formalizar a rescisão contratual do referido servidor;

Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e demais normas trabalhistas aplicáveis;

R E S O L V E :

Rescindir o contrato de trabalho do servidor Luciano Monteiro Perdigão Pereira Brito, portador do RG nº 33.209.862-x, devidamente inscrito no CPF sob o nº 218.xxx.xxx-62 e PIS nº 190.xxxxx.56.6 - admitido em 12.04.2023 - Médico Plantonista - por motivo de próprio pedido de desligamento, a partir de 02.06.2025.

Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 10 de junho de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8212, 12 DE JUNHO DE 2025	Aprova a Resolução no 10/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.	12/06/2025
DECRETOS Nº 8211, 12 DE JUNHO DE 2025	Aprova a Resolução CMDCA nº 07/25 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA.	12/06/2025
PORTARIAS Nº 203, 10 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de EDUCADORA INFANTIL II – TEMPORARIO, conforme especifica.	10/06/2025
PORTARIAS Nº 201, 10 DE JUNHO DE 2025	Adita a Portaria nº 189, de 02 de junho de 2025, para fazer constar considerandos omitidos, conforme especifica.	10/06/2025
LEIS Nº 3190, 05 DE JUNHO DE 2025	Autoriza o Município de Penápolis a aplicar para MEIs o artigo 4º, §3º da Lei Complementar 123/2006, inclusive, as isenta da taxa de fiscalização – poder de polícia a partir de 2025 e dá outras providências.	05/06/2025

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