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Atualizado em: 03/09/2025 às 14h57

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PORTARIAS Nº 300, 29 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 300, 29 de agosto de 2025.

“Substitui membro nomeado na Portaria nº 419, de 2024, alterada pela Portaria n° 252 de 2025, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o Memorando exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00013225/2025-93;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro anteriormente nomeado por meio da Portaria nº 419, de 2024;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica substituído o servidor Gustavo Cerqueira de Souza pela servidora Sabrina Gonçalves Barbosa na Comissão ou função designada pela Portaria nº 419, de 2024, alterada pela Portaria n° 252 de 2025, mantendo-se inalteradas as demais disposições daquele ato.

Art. 2° Ficam designados como membros da Comissão responsável pela instauração do Processo Administrativo em desfavor da empresa PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA:

Jhonny Vicente dos Santos
Sabrina Gonçalves Barbosa
Rafael Cardozo Herzogenrath Carvalho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de agosto de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 301, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 153, de 25 de Abril de 2025, conforme especifica.	01/09/2025
PORTARIAS Nº 298, 29 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica.	29/08/2025
PORTARIAS Nº 297, 29 DE AGOSTO DE 2025	Revoga as Portarias nº 288 e nº 291, de 2025, que nomearam a servidora Franciele Alonso Cano como Assistente de Administração III e Chefe do Serviço de Análise Contábil e Orçamentário.	29/08/2025
PORTARIAS Nº 296, 28 DE AGOSTO DE 2025	Coloca a disposição de outros órgãos do Governo Municipal, Estadual ou Federal, os servidores abaixo especificados.	28/08/2025
PORTARIAS Nº 295, 28 DE AGOSTO DE 2025	Substitui membro da Comissão de Processo Administrativo nomeada pela Portaria nº 257, de 23/07/2025, conforme especifica.	28/08/2025

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