Art. 1º Fica aprovada a Resolução no 001/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, que dispõe sobre a posse dos Conselheiros Tutelares de Penápolis, com mandato para o período de 10/01/2020 à 09/01/2023, conforme segue:
TITULARES:
SUPLENTES:
1º - Ruth Pereira Dias;
2º - Michele Aparecida Silva Nakamura;
3º - Roberto Nogueira Bastos;
4º - Antonio Sidney Marques;
5º - Zilson Aparecido de Oliveira
Art. 2º. Fica marcada a posse da nova composição do Conselho Tutelar de Penápolis, para o dia 10.01.2020, às 9:00 horas, na sala de reuniões do gabinete, situada na Prefeitura do Município.
Art. 3º A Resolução tratada no artigo 1º fica fazendo parte integrante do presente Decreto.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.