Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Quinta-feira, 28 de Março de 2024
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 6364, 31 DE JANEIRO DE 2020
Assunto(s): Cessões e Concessões
Em vigor
Obs: permissão de uso, ginásio de esportes, Luiz Augusto Pelícia, aulas de futsal.

Art. 1º Fica concedido permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, pelo período 01 (um) ano, das dependências do Ginásio Municipal de Esportes Pref. Nagib Sabino, localizado na Rua Alarico de Paula Ribeiro s/n, centro, Penápolis/SP, ao Sr. LUIZ AUGUSTO PELLÍCIA, portador do CPF nº 282.260.078-36, residente na Rua Eugenio dos Santos Rocha nº 309, Jardim do Lago V, na cidade de Penápolis/SP, para ministrar aulas de futsal.

 

Art. 2º As condições da presente permissão serão estabelecidas em instrumento a ser celebrado entre as partes.

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 7750, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica. 29/12/2023
DECRETOS Nº 7749, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica. 29/12/2023
DECRETOS Nº 7739, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Revoga os termos dos Decretos nº 7462, de 14/03/2023 e nº 7600, de 21/08/2023, que concederam permissões de uso à CASA DA SOPA “ANTONIETA DE ALMEIDA”, conforme especifica. 19/12/2023
DECRETOS Nº 7732, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica. 15/12/2023
DECRETOS Nº 7731, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica. 14/12/2023
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 6364, 31 DE JANEIRO DE 2020
Código QR
DECRETOS Nº 6364, 31 DE JANEIRO DE 2020
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia