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Domingo, 27 de Setembro de 2020
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* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

DECRETOS Nº 6538, 21 DE JULHO DE 2020
DECRETO Nº 6538, DE 21 DE JULHO DE 2020
 
“Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais e de consumo ao GRUPO ESCOTEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS”.
 
CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 100 da Lei Orgânica Municipal:
 
D E C R E T A :
 
Art. 1º Ficam doados ao GRUPO ESCOTEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, inscrito no CNPJ sob o nº 04.837.403/0001-40, estabelecido na Avenida Getúlio Vargas nº 247, nesta cidade, bens patrimoniais e de consumo abaixo descritos, doados pela Câmara Municipal de Penápolis, e incorporados pela Prefeitura Municipal de Penápolis, através do Decreto nº 6536, de 21/07/2020, conforme segue:
 
  1. 03 (três) Luminárias calha, medindo 130 x 25 cm, com duas lâmpadas led de 18w cada;
 
  1.  01 (uma) Luminária calha, medindo 70 x 25 cm, com 2 lâmpadas led de 10w;
 
  1.  01 (um) Fogão a gás/4 bocas, marca Electrolux, adquirido em 13/12/2007, por R$ 1.304,00 à época, e com o valor atualizado de R$ 900,00. Patrimônio no 904.
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 21 de julho de 2020.
 
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