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Sexta-feira, 02 de Junho de 2023
Prefeitura de Penápolis / SP
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DECRETOS Nº 7011, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
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DECRETOS Nº 7011, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
Obs: Suplementação, Anulação de Secretarias.
DECRETO Nº 7011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.


“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.982.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil reais)”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 2566, de 10 de novembro de 2021;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, no exercício financeiro de 2021, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.982.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil reais), para suplementar as dotações abaixo:
FICHAVERBASECRETARIA/SERVIÇOVALOR R$
02.01Secr. Governo/Gestão Particip. e Dependências
02.01.01Gabinete da Secretaria
113.1.90.11.01Pessoal Civil128.000,00
02.01.02Fundo Social de Solidariedade
183.1.90.11.01Pessoal Civil26.000,00
193.1.90.13.99Obrigações Patronais7.000,00
02.02Procuradoria Geral do Municipio
02.02.01Gabinete da Procuradoria Jurídica
313.1.90.11.01Pessoal Civil77.000,00
323.1.90.13.99Obrigações Patronais18.000,00
02.03Secretaria Municipal de Comunicação Social
02.03.01Gabinete da Comunicação Geral
373.1.90.11.01Pessoal Civil500,00
02.05Secr. Mun. Desenv.,Trabalho e Turismo
02.05.01Gabinete da Indústria, Comércio e Serviços
493.1.90.11.01Pessoal Civil49.000,00
503.1.90.13.99Obrigações Patronais10.000,00
02.06Secretaria Municipal de Administração
02.06.01Gabinete da Administração Geral
643.1.90.11.01Pessoal Civil632.000,00
653.1.90.13.99Obrigações Patronais164.000,00
02.06.02Pessoal Estatutário
743.1.90.03.01Pensionistas129.000,00
02.07Secretaria Municipal de Finanças
02.07.01Gabinete da Administração Financeira
803.1.90.11.01Pessoal Civil200.000,00
813.1.90.13.99Obrigações Patronais38.000,00
02.08Secr. Mun. Agric.,Abast./Meio Ambiente
02.08.01Gabinete da Agricultura
863.1.90.11.01Pessoal Civil77.000,00
873.1.90.13.99Obrigações Patronais10.000,00
02.09Secretaria Municipal de Educação
1213.1.90.13.99Obrigações Patronais (40%)24.500,00
02.09.05Serviço de Merenda
1273.1.90.11.01Pessoal Civil130.000,00
1283.1.90.13.99Obrigações Patronais37.000,00
02.10Secretaria Municipal de Cultura
02.10.01Gabinete da Cultura
1353.1.90.11.01Pessoal Civil151.000,00
1363.1.90.13.99Obrigações Patronais35.000,00
02.11Secr. Mun. Esportes, Lazer e Juventude
02.11.01Gabinete do Esportes
1473.1.90.11.01Pessoal Civil130.000,00
1483.1.90.13.99Obrigações Patronais20.000,00
02.12Secretaria Municipal de Obras/Serviços
02.12.01Serviço de Obras Públicas
1583.1.90.11.01Pessoal Civil243.000,00
1593.1.90.13.99Obrigações Patronais28.000,00
02.13Fundo Municipal de Saúde
02.13.02Serviço de Vigilância Sanitária
1993.1.90.11.01Pessoal Civil7.000,00
02.13.03Serviço de Vigilância Epidemiológica
2063.1.90.11.01Pessoal Civil240.000,00
2073.1.90.13.99Obrigações Patronais67.000,00
02.14Fundo Municipal de Assistência Social/Cidadania
02.14.01Serviço de Assistência Comunitária
2133.1.90.11.01Pessoal Civil187.000,00
2143.1.90.13.99Obrigações Patronais57.000,00
02.15Sec. Mun. Plan. Coord/Zelad.Trânsito/ Mob.Urbana
02.15.01Gabinete do Trânsito Municipal
2283.1.90.11.01Pessoal Civil46.000,00
2293.1.90.13.99Obrigações Patronais14.000,00
TOTAL2.982.000,00

Art. 2º Para cobertura do crédito acima serão utilizados recursos provenientes do que trata o inciso “VI”, do artigo 167, da Constituição Federal de 1.988, especificado abaixo:
FICHAVERBASECRETARIA/SERVIÇOVALOR A ANULAR R$
02.01Secr. Governo/Gestão Partic. e Dependências
02.01.01Gabinete da Secretaria
123.1.90.13.99Obrigações Patronais4.000,00
02.03Secretaria Municipal de Comunicação Social
02.03.01Gabinete da Comunicação Geral
383.1.90.13.99Obrigações Patronais12.000,00
02.04Secretaria Municipal de Planejamento
02.04.01Gabinete Planejamento Governamental
433.1.90.11.01Pessoal Civil29.500,00
443.1.90.13.99Obrigações Patronais12.500,00
02.05Secr. Mun. Desenv.,Trabalho e Turismo
02.05.02Serviço de Iniciação ao Trabalho – SIT
563.1.90.11.01Pessoal Civil30.000,00
573.1.90.13.99Obrigações Patronais24.000,00
02.06Secretaria Municipal de Administração
02.06.01Gabinete da Administração Geral
633.1.90.09.01Salário-Família87.000,00
02.06.02Pessoal Estatutário
733.1.90.01.01Inativos91.000,00
02.09Secretaria Municipal de Educação
02.09.01Ensino Fundamental
933.1.90.11.01Pessoal Civil1.075.000,00
943.1.90.13.99Obrigações Patronais35.000,00
02.09.03Serviço de Educação Infantil
1123.1.90.13.99Obrigações Patronais150.000,00
02.12Secretaria Municipal de Obras/Serviços
02.12.02Serviço de Infra-Estrutura Urbana
1673.1.90.11.01Pessoal Civil43.000,00
1683.1.90.13.99Obrigações Patronais29.000,00
02.12.03Serviço de Transporte
1763.1.90.11.01Pessoal Civil3.000,00
1773.1.90.13.99Obrigações Patronais4.000,00
02.13Fundo Municipal de Saúde
02.13.01Serviço de Assistência Básica
1853.1.90.11.01Pessoal Civil621.000,00
1863.1.90.13.99Obrigações Patronais728.000,00
02.13.02Serviço de Vigilância Sanitária
2003.1.90.13.99Obrigações Patronais4.000,00
TOTAL2.982.000,00


Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 10 de novembro de 2021.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
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Ato Ementa Data
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