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DECRETOS Nº 7405, 13 DE JANEIRO DE 2023

Início da vigência: 13/01/2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Horário Especial do Comércio

DECRETO Nº 7405, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

“Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2023 e janeiro de 2024”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Ofício nº 01/2023, de 06/01/2023, do SINCOMÉRCIO – Sindicato do Comércio Varejista de Penápolis, informando que foi aprovado o calendário de funcionamento do comércio para o ano de 2023, e solicitando a autorização por Decreto;

Considerando o disposto no Art. 32, alínea “d” da Lei nº 2.000, de 30/11/1989;

D E C R E T A:

Art. 1º O comércio no Município de Penápolis, por ocasião das datas e horários especiais, funcionará durante o ano de 2023 e janeiro de 2024, nos seguintes horários:

JANEIRO
Mês todo		Liquida Verão

FEVEREIRO
21/02/2023	Terça-feira	Carnaval - Ponto Facultativo
22/02/2023	Quarta-feira	Quarta-feira de Cinzas, horário normal, das 8:30 hs às 18:00 hs

MARÇO
13/03/2023 à 17/03/2023	Segunda a Sexta-feira	Semana do Consumidor, das 8:30 hs às 18:00 hs
18/03/2023	Sábado	Semana do Consumidor, das 09:00 hs às 13:00 hs

ABRIL
06/04/2023	Quinta-feira	Quinta-feira Santa, horário normal, das 8:30 hs às 18:00 hs
07/04/2023	Sexta-feira	Paixão de Cristo - Feriado fechado
08/04/2023	Sábado	das 09:00 hs às 16:00 hs (Opcional Lojas do Ramos)
09/04/2023	Domingo	das 09:00 hs às 13:00 hs (Opcional Lojas do Ramos)
21/04/2023	Sexta-feira	Tiradentes - Feriado fechado

MAIO
01/05/2023	Segunda-feira	Dia do Trabalho – Feriado fechado
12/05/2023	Sexta-feira	das 09:00 hs às 22:00 hs
13/05/2023	Sábado	Véspera do Dia das Mães, das 09:00 hs às 16:00 hs

	JUNHO
	08/06/2023	Quinta-feira	Corpus Christi - Ponto Facultativo
	12/06/2023	Segunda-feira	Dia dos Namorados, das 8:30 hs às 18:00 hs

	JULHO
	Mês todo		Liquida de Inverno
	09/07/2023	Domingo	Revolução Constitucionalista – Feriado fechado

	AGOSTO
	12/08/2023	Sábado	Véspera do Dia dos Pais, das 09:00 hs às 13:00 hs

SETEMBRO
07/09/2023		Quinta-feira	Independência do Brasil – Feriado fechado
11/09/2023 à 15/09/2023		Segunda a Sexta-feira	Semana do Consumidor, das 8:30 hs às 18:00 hs
16/09/2023		Sábado	Semana do Consumidor, das 09:00 hs às 13:00 hs

OUTUBRO
04/10/2023		Quarta-feira	Dia do Padroeiro São Francisco de Assis - Feriado fechado
11/10/2023		Quarta-feira	das 09:00 hs às 22:00 hs
12/10/2023		Quinta-feira	Dia de Nossa Senhora Aparecida – Feriado fechado, das 09:00 hs às 13:00 hs (Opcional Lojas do Ramo)
25/10/2023		Quarta-feira	Aniversário da Cidade - Feriado fechado

NOVEMBRO
02/11/2023		Quinta-feira	Finados - Feriado fechado
15/11/2023		Quarta-feira	Proclamação da República - Feriado fechado
24/11/2023		Sexta-feira	Black Friday, das 08:30 hs às 18:00 hs

DEZEMBRO Abertura do Comércio
11/12/2023 à 15/12/2023		Segunda à Sexta-feira	das 09:00 hs às 22:00 hs
16/12/2023		Sábado	das 09:00 hs às 13:00 hs
18/12/2023 à 22/12/2023		Segunda à Sexta-feira	das 09:00 hs às 22:00 hs
23/12/2023		Sábado	das 09:00 hs às 16:00 hs
24/12/2023		Domingo	Fechado
25/12/2023		Segunda-feira	Natal - Feriado fechado
26/12/2023		Terça-feira	das 8:30 hs às 18:00 hs

JANEIRO/2024
01/01/2024		Segunda-feira	Ano Novo – Feriado fechado
02/01/2024		Terça-feira	das 12:00 hs às 18:00 hs

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 13 de janeiro de 2023.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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