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DECRETOS Nº 7432, 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Assunto(s): Cessões e Concessões

Em vigor

Obs: defesa civil.

DECRETO Nº 7432, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

“Nomeia o Eng.º Antonio Augusto Servigne Mazzo como Coordenador Interino, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, no período que especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SGGP nº 26, de 22 de fevereiro de 2023, da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Participativa;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado o Engº Antonio Augusto Servigne Mazzo, como Coordenador Interino, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, em substituição ao Sr. Daniel Barbosa Rodrigueiro, durante as férias, no período de 01/03/2023 à 15/03/2023.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 24 de fevereiro de 2023.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 7750, 29 DE DEZEMBRO DE 2023	Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.	29/12/2023
DECRETOS Nº 7749, 29 DE DEZEMBRO DE 2023	Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.	29/12/2023
DECRETOS Nº 7739, 19 DE DEZEMBRO DE 2023	Revoga os termos dos Decretos nº 7462, de 14/03/2023 e nº 7600, de 21/08/2023, que concederam permissões de uso à CASA DA SOPA “ANTONIETA DE ALMEIDA”, conforme especifica.	19/12/2023
DECRETOS Nº 7732, 15 DE DEZEMBRO DE 2023	Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.	15/12/2023
DECRETOS Nº 7731, 14 DE DEZEMBRO DE 2023	Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.	14/12/2023

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