Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 7593, 14 DE AGOSTO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Conferência de Cultura.

DECRETO Nº 7593, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

“Convoca a 6ª Conferência Municipal de Cultura de Penápolis”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto no Art. 216-A da Constituição Federal, CONVOCA a 6ª Conferência Municipal de Cultura de Penápolis;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Cultura de Penápolis, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 19h00, na sala “Cora Coralina”, localizada na Rua Irmãos Chrisóstomo de Oliveira nº 333, centro, Penápolis/SP.

Art. 2º A 6ª Conferência Municipal de Cultura de Penápolis terá por finalidade revisar o Plano Municipal de Cultura, celebrado na Lei nº 1799, de 19 de dezembro de 2011, cuja duração é de 10 anos.

Art. 3º A 6ª Conferência Municipal de Cultura de Penápolis tem por objetivos:

I – Propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável;

II – Promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, estudiosos, pesquisadores, investidores, usuários e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e a pluralidade das opiniões;

III – Propor estratégias para a consolidação dos sistemas de participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura;

IV – Propor metas para a condução das políticas públicas nos próximos 10 anos.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 14 de agosto de 2023.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8198, 05 DE MAIO DE 2025	Institui a Comissão Municipal de Avaliação Técnica, Controle e Conformidade de Demandas em Saúde Municipal.	05/05/2025
LEIS Nº 3176, 28 DE ABRIL DE 2025	Dá denominação de DR. FLÁVIO DELGADO à sede do CIMPE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS, nesta cidade.	28/04/2025
DECRETOS Nº 8191, 25 DE ABRIL DE 2025	Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.	25/04/2025
PORTARIAS Nº 153, 25 DE ABRIL DE 2025	Substitui membro na Portaria n° 352, de 16/07/2024, alterada pela Portaria nº 420, de 11/09/2024, conforme especifica.	25/04/2025
PORTARIAS Nº 152, 25 DE ABRIL DE 2025	Exonera a servidora DALVA APARECIDA DINARDI PEREIRA, Professor II, conforme especifica.	25/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume